EMURB-99.002/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA MARIA AUGUSTA MOURA, LOCALIZADA NA RUA NESTOR SOUZA BRAZ, NO BAIRRO ARUANA – ARACAJU/SE.REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTOPRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ R$ 2.426.052,37 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA CIDADE DE ARACAJU; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DO POVO, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD: 131/2025 E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020 – SEMINFRA/EMURB.

Data de assinatura: 11/09/2025

Contratado: 09.574.266/0001-12 - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00010/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 11/09/2025 até 11/09/2026 vence em 334 dias

Valor total: R$ 1.820.024,49

EMURB-99.001/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS PÓS-OCUPAÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O CONTRATO DE REPASSE Nº 218.816-60/2007, NO BAIRRO NOVO (17 DE MARÇO), NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 211.943,52 (DUZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REASI E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2020 EMURB/SEMINFRA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA CIDADE DE ARACAJU, NATUREZA DE DESPESA: 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUBELEMENTO: 33903902 CONSULTORIA OU ASSESSORIA TÉCNICA OU JURÍDICA REALIZADA POR PESSOA JURÍDICA, FONTE: 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO, SD 157/2024, CR Nº 218.816-60/2007 E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.

Data de assinatura: 13/05/2025

Contratado: 32.830.879/0001-95 - M & C ENGENHARIA LTDA

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00034/2024

Situação: VIGENTE

Fiscal: RENATO BARROS RIBEIRO - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 13/05/2025 até 09/11/2025 vence em 28 dias

Valor total: R$ 200.778,65

EMSURB-42/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE EDITAL E ANEXOS, COM VISTAS A LICITAÇÃO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL; VARRIÇÃO; LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIA E LIMPEZA GERAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.

Data de assinatura: 09/10/2025

Contratado: 01.208.717/0001-96 - ZIGUIA ENGENHARIA LTDA

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN0007/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 09/10/2025 até 06/01/2026 vence em 86 dias

Valor total: R$ 300.000,00

EMSURB-41/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 74 (SETENTA E QUATRO) TOLDOS, SENDO 40 (QUARENTA) UNIDADES A SEREM INSTALADAS E DESTINADAS À ESTRUTURAÇÃO DA FEIRINHA DA PRAÇA HILTON LOPES, SITUADA NO CENTRO DE ARACAJU, E 34 (TRINTA E QUATRO) UNIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – EMSURB, ESPECIALMENTE PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRINHAS DE ARTE, CULTURA E GASTRONOMIA EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Data de assinatura: 06/10/2025

Contratado: 24.484.595/0001-66 - ARACAJU ESTRUTURAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0010/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 06/10/2025 até 06/12/2025 vence em 55 dias

Valor total: R$ 697.950,00

EMSURB-40/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CONTROLE FITOSSANITÁRIO E TRATOS CULTURAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS

Data de assinatura: 24/09/2025

Contratado: 03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

Modalidade: DISPENSA - DI0717/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 24/09/2025 até 22/03/2026 vence em 161 dias

Valor total: R$ 20.314.162,86

EMSURB-37/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORESDE INCÊNDIO, RECARGA E MANUTENÇÃO, E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIO, COM INSTALAÇÃODOS EQUIPAMENTOS OU SUPORTE INCLUSA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRATIVOS SOBRESPONSABILIDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – EMSURB.

Data de assinatura: 28/08/2025

Contratado: 32.856.932/0001-27 - R. PEREIRA COMERCIAL EIRELO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0002/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 29/08/2025 até 29/12/2025 vence em 78 dias

Valor total: R$ 5.431,40

EMSURB-36/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CURSO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS ESTATAIS – LEI Nº 13.303/2016, EM MODALIDADE PRESENCIAL

Data de assinatura: 12/09/2025

Contratado: 14.087.594/0001-24 - MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN0004/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 12/09/2025 até 12/12/2025 vence em 61 dias

Valor total: R$ 20.358,00

EMSURB-35/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL; VARRIÇÃO, LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIA E LIMPEZA GERAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Data de assinatura: 18/08/2025

Contratado: 35.942.532/0001-22 - AKSA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

Modalidade: DISPENSA - DI0622/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 19/08/2025 até 14/02/2026 vence em 125 dias

Valor total: R$ 6.808.993,20

EMSURB-34/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS; VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIAS E VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU – LOTE 1: COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Data de assinatura: 18/08/2025

Contratado: 35.942.532/0001-22 - AKSA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

Modalidade: DISPENSA - DI0622/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 19/08/2025 até 14/02/2026 vence em 125 dias

Valor total: R$ 10.186.436,52

EMSURB-33/2025

A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DOS PRODUTOS DE SUPORTE JURÍDICO, DESTINADOS AO AUXÍLIO NAS ÁREAS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E REGIME JURÍDICO DE PESSOAL DA EMSURB.

Data de assinatura: 12/06/2025

Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN0006/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: ROSILAINE BARRETO LEITE SANTOS - CPF: 653.***.***-**
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 13/06/2025 até 13/06/2026 vence em 244 dias

Valor total: R$ 23.542,00

EMSURB-32/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, INCLUINDO RAÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, SOB DEMANDA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS – DIREPA E DA DIRETORIA DE ORLAS E PARQUES – DIROPA, VINCULADAS À EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – EMSURB.

Data de assinatura: 11/06/2025

Contratado: 52.884.154/0001-97 - JJN COMERCIO & SERVICOS LTDA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0004/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: BYANCA RIBEIRO ARAUJO - CPF: 806.***.***-**
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 11/06/2025 até 11/06/2026 vence em 242 dias

Valor total: R$ 92.000,00

EMSURB-31/2025

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COMENTREGA CONFORME A NECESSIDADE, INCLUINDO O SERVIÇO DE ENTREGA E RECOLHIMENTO.

Data de assinatura: 30/07/2025

Contratado: 51.375.586/0001-00 - A S NASCIMENTO SAP COMERCIO E SERVICOS EM GERAL

Modalidade: DISPENSA - DI0529/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 30/07/2025 até 30/07/2026 vence em 291 dias

Valor total: R$ 8.495,00

EMSURB-30/2025

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ABRANGENDO ENTREGA, MONTAGEM, MANUTENÇÃO,LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE INSUMOS, RETIRADA E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS DEJETOS.

Data de assinatura: 10/06/2025

Contratado: 07.846.780/0001-34 - MARCOS AURELIO SANTOS FELIX EPP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0003/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: SYYAYNE ACCIOLE GOMES DE FIGUEIREDO - CPF: 045.***.***-**
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 10/06/2025 até 10/06/2026 vence em 241 dias

Valor total: R$ 3.097.900,00

EMSURB-29/2025

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA GERAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Data de assinatura: 05/06/2025

Contratado: 09.527.013/0001-98 - RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA

Modalidade: DISPENSA - DI0437/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: LAURO AUGUSTO DO P. MAIA NETO - CPF: 048.***.***-**
Substituto: CHISTHOFEN PEREIRA PRADO - CPF: 840.***.***-**

Vigência: 10/06/2025 até 06/12/2025 vence em 55 dias

Valor total: R$ 40.413.928,92

EMSURB-28/2025

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA GERAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Data de assinatura: 05/06/2025

Contratado: 09.527.013/0001-98 - RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA

Modalidade: DISPENSA - DI0437/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: LAURO AUGUSTO DO P. MAIA NETO - CPF: 048.***.***-**
Substituto: CHISTOFEN PEREIRA PRADO - CPF: 840.***.***-**

Vigência: 10/06/2025 até 06/12/2025 vence em 55 dias

Valor total: R$ 30.741.120,00

EMSURB-27/2025

LOCAÇÃO DE 30 (TRINTA) RÁDIOS COMUNICADORES PARA SEREM UTILIZADOS NO FORRÓ CAJU 2025, PELO PERÍODO DE 30 DE MAIO À 29 DE JUNHO DE 2025.

Data de assinatura: 02/06/2025

Contratado: 10.901.308/0001-61 - GERIVALDO SOUZA DAMASCENO

Modalidade: DISPENSA - DI0411/2025

Situação: ENCERRADO

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 02/06/2025 até 01/08/2025 vencido à 72 dias

Valor total: R$ 11.745,00

EMSURB-26/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE BANHISTAS NA ILHA DOS NAMORADOS, COM APROVAÇÃO JUNTO À CAPITANIA DOS PORTOS.

Data de assinatura: 07/07/2025

Contratado: 14.777.308/0001-52 - SAFE OFFSHORE SERVIÇOS MARITIMOS LTDA

Modalidade: DISPENSA - DI0509/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: CARLISSON SAMPAIO FERREIRA - CPF: 036.***.***-**
Substituto: THIAGO CARNEIRO BARBOSA - CPF: 041.***.***-**

Vigência: 07/07/2025 até 07/01/2026 vence em 87 dias

Valor total: R$ 26.500,00

EMSURB-25/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E RECOLHIMENTO DE LIXO EM ARACAJU/SE.

Data de assinatura: 15/05/2025

Contratado: 03.817.479/0001-41 - UNIDADE DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E CONSULTORIA EPP - LTDA

Modalidade: DISPENSA - DI0315/2025

Situação: ENCERRADO

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 15/05/2025 até 12/07/2025 vencido à 92 dias

Valor total: R$ 41.200,00

EMSURB-24/2025

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA FÍSICA E LÓGICA PARA A REDE DE MONITORAMENTO CLIMÁTICO NA CIDADE DE ARACAJU/SE

Data de assinatura: 09/05/2025

Contratado: 26.860.455/0001-70 - MPC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN0003/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: CHISTOFEN PEREIRA PRADO - CPF: 840.***.***-**
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 09/05/2025 até 09/05/2026 vence em 209 dias

Valor total: R$ 235.800,00

EMSURB-23/2025

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (QUENTINHAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data de assinatura: 23/04/2025

Contratado: 07.760.809/0001-60 - NUTRIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0032/2024

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 23/04/2025 até 23/04/2026 vence em 193 dias

Valor total: R$ 1.399.990,88