EMURB-99.002/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NESTE PARA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO – EMURB, (ESTE CONTRATO É DE UMA PARTE DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2025, REFERENTE A URBANIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS LOCALIZADAS EM ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, CALÇADÃO DA AVENIDA AUGUSTO FRANCO, TRECHO DO CONDOMÍNIO PARQUE DIAMANTE - BAIRRO PONTO NOVO E PRAÇA LYCIA MARIA LEMOS - BAIRRO FAROLÂNDIA. REURBANIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS LOCALIZADAS NA PONTA DA ASA - BAIRRO LAMARÃO, PRAÇA TEOTÔNIO VILELA - BAIRRO PONTO NOVO E PRAÇA PROFESSOR MANOEL FRANCO FREIRE - BAIRRO SUÍSSA, ARACAJU/SE, CUJO O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 2.716.287,36 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

Data de assinatura: 20/01/2026

Contratado: 07.478.417/0001-03 - METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Modalidade: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL01044/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: TONY SANTANA DE JESUS - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 20/01/2026 até 19/07/2026 vence em 129 dias

Valor total: R$ 2.716.287,36

EMURB-99.001/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA A ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA SANTA TEREZINHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO E SENHOR DO BOMFIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E NAS MARGENS DO RIO SERGIPE AO LONGO DA AVENIDA GENERAL CALAZANS NO TRECHO ENTRE A PONTE ARACAJU/BARRA E A RUA MÁRIO MATIOTTI, NO BAIRRO INDUSTRIAL – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIA.VALOR ESTIMADO: R$ 97.452,15 (NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇOREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBALREGÊNCIA: NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº. 13.303/2016, REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMURB E DEMAIS LEGISLAÇÃO NÃO CONFLITANTE.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 – SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 – EMURB, FUNÇÃO: 15 – URBANISMO, SUB FUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 – CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS, AVENIDAS E PRAÇAS, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOES DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E SD 212/2025.

Data de assinatura: 15/01/2026

Contratado: 50.751.429/0001-99 - SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA

Modalidade: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL00007/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: SÉRGIO BEZERRA DE SANT'ANNA - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 15/01/2026 até 15/04/2026 vence em 34 dias

Valor total: R$ 96.843,07

EMSURB-07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PORTAS EM ALUMÍNIO VENEZIANA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO SUBITEM3.1 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – EMSURB.

Data de assinatura: 23/02/2026

Contratado: 64.578.318/0001-37 - 64578318 SOCRATES SANTOS SILVA

Modalidade: DISPENSA - DI0019/2026

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 23/02/2026 até 24/04/2026 vence em 43 dias

Valor total: R$ 2.405,00

EMSURB-06/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INÍORMÁTICA, COMPREENDENDO DESKTOPS, NOTEBOOKS, MONITORES E PERIFÊRICOS, COM O OBJETIVO DE RENOVAR E MODERNIZAR O PARQUE TECNOLÓGICO DESTA EMPRESA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DA EMSURB.

Data de assinatura: 19/02/2026

Contratado: 01.073.582/0001-07 - LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0043/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 014.***.***-**
Substituto: RAYCAR JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 068.***.***-**

Vigência: 19/02/2026 até 19/02/2027 vence em 344 dias

Valor total: R$ 67.079,60

EMSURB-05/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO DESKTOPS, NOTEBOOKS, MONITORES E PERIFÉRICOS, COM O OBJETIVO DE RENOVAR E MODERNIZAR O PARQUE TECNOLÓGICO DESTA EMPRESA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DA EMSURB.

Data de assinatura: 19/02/2026

Contratado: 32.676.601/0001-05 - COMERCIAL CAETANO LTDA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0043/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: LUÍS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 014.***.***-**
Substituto: RAYCAR JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 068.***.***-**

Vigência: 19/02/2026 até 19/02/2027 vence em 344 dias

Valor total: R$ 51.072,91

CMA-04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROTOCOLO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS GERADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Data de assinatura: 02/03/2026

Contratado: 19.625.833/0001-76 - 1DOC TECNOLOGIA S.A

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0024/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: MARCOS SANTANA SILVA - CPF: 661.***.165-**
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 02/03/2026 até 02/03/2027 vence em 355 dias

Valor total: R$ 85.620,00

EMSURB-04/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO DESKTOPS, NOTEBOOKS, MONITORES E PERIFÉRICOS, COM O OBJETIVO DE RENOVAR E MODERNIZAR O PARQUE TECNOLÓGICO DESTA EMPRESA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DA EMSURB.

Data de assinatura: 19/02/2026

Contratado: 41.986.662/0001-60 - LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0043/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: LUÍS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 014.***.***-**
Substituto: RAYCAR JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 068.***.***-**

Vigência: 19/02/2026 até 19/02/2027 vence em 344 dias

Valor total: R$ 294.180,00

EMSURB-03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO

Data de assinatura: 28/01/2026

Contratado: 64.749.756/0001-10 - CONSORCIO NOVA ARACAJU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0001/2026

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 28/01/2026 até 28/01/2031 vence em 1783 dias

Valor total: R$ 1.097.374.104,00

CMA-03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Data de assinatura: 20/02/2026

Contratado: 00.633.097/0001-70 - MASTER SERV SAUDE AMBIENTAL & SERVICOS LTDA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0002/2026

Situação: VIGENTE

Fiscal: ALONSO JULIO GOES - CPF: 828.***.155-**
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 23/02/2026 até 23/02/2027 vence em 348 dias

Valor total: R$ 6.020,00

EMURB-022/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS IP MODELO INTELBRAS TIP 125I, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA VOIP (VOICE OVER IP) DA EMURB

Data de assinatura: 24/11/2025

Contratado: 41.010.629/0001-08 - VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA

Modalidade: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL01040/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: RENATO BARROS RIBEIRO - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 06/02/2026 até 07/04/2026 vence em 26 dias

Valor total: R$ 45.800,00

EMURB-021/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PROJETOS, ORÇAMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SOB A RESPONSABILIDADE DA EMURB, NESTA CAPITAL.

Data de assinatura: 22/01/2026

Contratado: 06.138.254/0001-57 - VIA RETA ENGENHARIA EIRELI

Modalidade: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL01058/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: JAMISSON SOUZA DA GAMA - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 30/01/2026 até 26/03/2027 vence em 379 dias

Valor total: R$ 2.951.924,00

EMURB-020/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL - S10, PARA ATENDER A FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO- EMURB, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE

Data de assinatura: 13/01/2025

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Modalidade: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL01055/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: RENATO BARROS RIBEIRO - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 30/01/2026 até 28/02/2027 vence em 353 dias

Valor total: R$ 1.404.300,00

CMA-02/2026

AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS ANUAIS DE SOFTWARES DE EDIÇÃO DE VÍDEO E DE EDIÇÃO GRÁFICA.

Data de assinatura: 15/01/2026

Contratado: 01.468.471/0001-91 - B&D SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0028/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: DAIANA DOS SANTOS - CPF: 009.***.275-**
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 16/01/2026 até 16/01/2027 vence em 310 dias

Valor total: R$ 335,00

EMSURB-02/2026

EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM, BEM COMO, A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM OBJETIVO DE ORIENTAR A SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM E REUTILIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Data de assinatura: 12/01/2026

Contratado: 18.810.687/0001-96 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECLICLAVEIS DO ESTADO DE SERGIPE

Modalidade: DISPENSA - DI0009/2026

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 12/01/2026 até 12/01/2031 vence em 1767 dias

Valor total: R$ 57.286.752,00

EMURB-018/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTO FRANCO, 3340 – BAIRRO PONTO NOVO – CEP 49.097-670, EM ARACAJU/SE

Data de assinatura: 20/01/2026

Contratado: 39.837.316/0001-78 - GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA

Modalidade: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL01048/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: RENATO BARROS RIBEIRO - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 30/01/2026 até 28/02/2027 vence em 353 dias

Valor total: R$ 316.490,00

EMURB-017/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE MEDICINA DO TRABALHO (COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LOCADA), ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIAS MÉDICAS, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.

Data de assinatura: 19/01/2026

Contratado: 43.017.222/0001-20 - A E SERVIÇOS MEDICOS LTDA

Modalidade: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL01042/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: SILVANA MARIA GOIS GOMES - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 30/01/2026 até 28/03/2027 vence em 381 dias

Valor total: R$ 450.000,00

EMURB-016/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS CONTRATADAS E/OU EXECUTADAS PELA EMURB E PARA LEVANTAMENTOS CADASTRAIS A FIM DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, NA CIDADE DE ARACAJU-SE.

Data de assinatura: 13/11/2025

Contratado: 05.976.727/0001-22 - ESTRUTURAL - ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES EIRELI

Modalidade: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL01034/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: JEAN CRISTOPHE OLIVEIRA - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 30/01/2026 até 30/01/2027 vence em 324 dias

Valor total: R$ 1.416.745,90

FUNCAJU-0159/2026

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU - ATRAÇÃO GUILHERME ARANTES E BANDA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANDERSON DA SILVA CARLOS PRODUCOES , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.786.480/0001-11, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA GUILHERME ARANTES E BANDA, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL. A FUNCAJU ATUA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, PODENDO A EXECUÇÃO ESTRUTURAL OCORRER EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EVENTO.

Data de assinatura: 12/03/2026

Contratado: 10.786.480/0001-11 - ANDERSON DA SILVA CARLOS PRODUÇÕES

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN0117/2026

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 12/03/2026 até 12/04/2026 vence em 31 dias

Valor total: R$ 260.000,00

FUNCAJU-0158/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WP PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº58.682.643/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA MARCOS SIMÕES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO 171° ANIVERSARIO DE ARACAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

Data de assinatura: 11/03/2026

Contratado: 58.682.643/0001-42 - WP PRODUCOES & EVENTOS LTDA

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN0119/2026

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 11/03/2026 até 11/04/2026 vence em 30 dias

Valor total: R$ 50.000,00

FUNCAJU-0157/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POEMIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.273.995/0001-96, REPRESENTANTE DA ARTISTA CHICO QUEIROGA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

Data de assinatura: 11/03/2026

Contratado: 60.273.995/0001-96 - POEMIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN0118/2026

Situação: VIGENTE

Fiscal: ROSA MARIA LIMA DE SOUZA - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 11/03/2026 até 13/04/2026 vence em 32 dias

Valor total: R$ 60.000,00