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Concorrência Pública
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EMURB
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CP0001/2018 - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COMPOSTO DE (I) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E CONJUNTOS SINALIZADORES DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS, (II) GRADIS (BARRAMENTOS) DE PEDESTRES, (III) RELÓGIOS E TOTENS PUBLICITÁRIOS (MUP), ENVOLVENDO A FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECOLOCAÇÃO, REMOÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, REPOSIÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS (COM OU SEM EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE), EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
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Publicado
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Pregão Presencial
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EMURB
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PP0006/2017 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L (VINTE LITROS), SEM VASILHAMES PARA USO DIÁRIO DA EMURB
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Publicado
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Chamada Pública
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FMS
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CM0005/2019 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM
PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES
ESPECÍFICOS
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Publicado
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Chamada Pública
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FMS
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CM0002/2018 - CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS NOTIFICANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE
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Publicado
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Chamada Pública
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FUNDAT
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CM0001/2024 - O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETIVO O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (INSTRUTORES) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (CURSOS, OFICINAS, WORKSHOPS E PALESTRAS), DE FORMA PRESENCIAL, ON-LINE E/OU HÍBRIDA, NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAT E EM LOCAIS EXTERNOS, REALIZADOS DE FORMA DIRETA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO, NAS ÁREAS DE INTERESSE ESPECIFICADAS NO ANEXO I, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS ATUAIS DO MERCADO DE TRABALHO, SENDO REMUNERADAS CONFORMES VALORES PREESTABELECIDOS, NA FORMA DO ANEXO I.
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Publicado
Local: Banco do Brasil
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Chamada Pública
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SEMED
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CM0001/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACAJU NO ANO DE 2025
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Publicado
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Chamada Pública
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SEMED
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CM0002/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES
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Publicado
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Pregão Eletrônico
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SEPLOG
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PE0073/2024 (SEMED) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LIMPEZA GERAL DOS TERRENOS (CAPINA, JARDINAGEM E ROÇADA), COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DESTA SEMED PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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Publicado
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Pregão Eletrônico
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SEPLOG
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PE0097/2023 (SEMED) - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA GESTÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS ESCOLARES, VISANDO ATENDER DEMANDA VINCULADA À SEMED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
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Publicado
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Concorrência Pública
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EMURB
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CP00003/2025 (SEMFAS) - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO LOTEAMENTO VITÓRIA DA RESISTÊNCIA, NO BAIRRO LAMARÃO - ARACAJU/SE. LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO
REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.979.593,50 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL: 19.401; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 15000000: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 953136/2023 - OPERAÇÃO 1092124-96/MDASCF/CAIXA/PMA; SDS: 36/2025 / 37/2025 E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB
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Publicado
Abertura em 22/Mai às 09:00 Início da sessão em 22/Mai às 09:00
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Concorrência Pública
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EMURB
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CP00001/2025 (SEMFAS) - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CREAS JARDIM ESPERANÇA NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA – ARACAJU/SE., LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
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Publicado
Abertura em 30/Abr às 09:00 Início da sessão em 30/Abr às 09:00
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Pregão Presencial
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SEPLOG
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PP0038/2014 - AQUISIÇÃO DE ESTANTES E BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SEPLOG.
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Publicado
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Procedimento de Licitação
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SEPLOG
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PL0001/2020 - ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, PROJETO URBANÍSTICO, PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO PAISAGÍSTICO, PROJETO DE SINALIZAÇÃO E PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PARQUE DA SEMENTEIRA.
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Publicado
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Concorrência Pública
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EMURB
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CP00005/2025 (SMS) - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RENATO MAZZÉ LUCAS E ACADEMIA DA CIDADE - ARACAJU/SE., LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.694.688,08 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 – SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.401 – FMS, FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0085 – ATENÇÃO À SAÚDE, AÇÃO: 2090 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 16010000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 794/2025, FNS – PROPOSTA Nº 11718406000124002 E TCT Nº 01/2019 SMS/EMURB.
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Publicado
Abertura em 23/Mai às 09:00 Início da sessão em 23/Mai às 09:00
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Concorrência Pública
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EMURB
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CP00004/2025 (SMS) - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO BEZERRA E ACADEMIA DA CIDADE, ARACAJU/SE., LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.585.564,30 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 – SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.401 – FMS, FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0085 – ATENÇÃO À SAÚDE, AÇÃO: 2090 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 16010000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 790/2025, FNS – PROPOSTA Nº. 11718406000124001 E TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2019 SMS/EMURB.
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Publicado
Abertura em 22/Mai às 15:00 Início da sessão em 22/Mai às 15:00
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Concorrência Pública
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EMURB
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CP00002/2025 (SMS) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HUMBERTO MOURÃO – ARACAJU/SE.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.818.338,46 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 – SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.401 – FMS, FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0085 – ATENÇÃO À SAÚDE, AÇÃO: 2090 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 16010000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 789/2025, FNS – PROPOSTA Nº 11718406000124005 E TCT Nº 01/2019 SMS/EMURB.
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Publicado
Abertura em 10/Abr às 09:00 Início da sessão em 10/Abr às 09:00
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