CONTRATAÇÃO DA EMPRESA/MEI/ME/ARTISTA/BANDA: NORMANDO INACIO SANTOS 08545960549 - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 33.676.978/0001-27, PARA O AGENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BANDA “PÁVIO DO FORRÓ”, VINCULADA AO MEMORANDO 29.508/2024 (EMENDA PARLAMENTAR 193/2024), A QUAL FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 DAS 22H00 ÀS 23H40, TOTALIZANDO 01H40 DE DURAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO “FESTEJOS JUNINOS DA RUA SÃO JOÃO 2024”, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O(A) ARTISTA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSCRITO(A) NO CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 - INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO RAMO MUSICAL E ARTÍSTICO, SOB A INSCRIÇÃO DE N.° ON-1078947674.
Valor total do processo de R$ 7.000,00