O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA/MEI/ME/ARTISTA/BANDA/GRUPO/COLETIVO: RIVALDINO SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 311.973.615-53, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, DENTRO DO PROJETO “RACISMO NA PERIFERIA E SEUS DRAMAS COTIDIANOS”, QUE SERÁ REALIZADO EM DIVERSOS PONTOS DA CAPITAL SERGIPANA, TODAS EM ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO II C/C O ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI N.º 14.133/2021. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O(A) ARTISTA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSCRITO(A) NO CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 - INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO RAMO MUSICAL E ARTÍSTICO, SOB A INSCRIÇÃO DE N.° ON-71791314. A CONTRATAÇÃO ESTÁ VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR N.º 58/2024 DE AUTORIA DO(A) PARLAMENTAR CAMILO DANIEL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS. A REALIZAÇÃO DEVERÁ OCORRER EM BAIRROS DE ARACAJU, CONFORME PLANILHA DE EXECUÇÃO:
JULHO: OFICINA 01: 15 A 19/07/24, OFICINA 02: 22 A 26/07/24;
AGOSTO: OFICINA 03: 05 A 09/08/24, OFICINA 04: 12 A 16/08/24, OFICINA 05: 19 A 23/08/24, OFICINA 06: 26 A 30/08/24;
SETEMBRO: OFICINA 07: 02 A 06/09/24, OFICINA 08: 09 A 13/09/24, OFICINA 09: 16 A 20/09/24, OFICINA 10: 23 A 27/09/24;
OUTUBRO: OFICINA 11: 07 A 11/10/24, OFICINA 12: 14 A 18/10/24, OFICINA 13: 21 A 24/10/24, OFICINA 14: 28 A 01/11/24;
NOVEMBRO: OFICINA 15: 04 A 08/11/24, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 11 A 30/11/24.
Valor total do processo de R$ 60.000,00