EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA SALA DE CINEMA – CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, BAIRRO CENTRO - ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 323.680,53 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS: 7.176/2023, 7.177/2023 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 SEPLOG, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 SEPLOG, FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, PROGRAMA: 0012 APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2242 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903914 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 57/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB
Valor total do processo de R$ 242.759,05