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Identificação do processo
(Etapa atual:
Anulado
)
Orgão responsável:
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Orgão solicitante:
SEMINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA
Nº do edital:
EMURB-CP00028/2024
Nº do processo:
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 28/2024
Objeto do edital:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA D, NO BAIRRO SÃO CONRADO – ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 147.573,94 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTE, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EM ARACAJU/SE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTOS: 44905103 – OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 129/2024 E EMENDA IMPOSITIVA: 212/2024.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Anexo(s):
Edital
(9489 KB)
PARECER JURIDICO
(174 KB)
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
(5552 KB)
ANEXO II - ORÇAMENTO BASE/MR/ETP/MD
(6262 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO
(720 KB)
PUBLICAÇÃO DOE - CANCELAMENTO
(1588 KB)
PUBLICAÇÃO J DO DIA - CANCELAMENTO
(769 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ANULAÇÃO
(717 KB)
Publicação
Data de publicação:
24/05/2024
Data de início de receb. de propostas:
18/06/2024 11:00:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
18/06/2024 11:00:00
Data do encerramento/julgamento:
Itens do processo
Item:
1 -
OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA
- (CÓD: 107056) CAPEAMENTO ASFÁLTICO
CARACTERÍSTICAS:
CAPEAMENTO ASFÁLTICO
Quantidade:
1
SV