EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS INDEPENDÊNCIA E “A”, NO BAIRRO SÃO CONRADO – ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 331.242,65 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTE, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EM ARACAJU/SE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTOS: 44905103 – OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO PROVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 122/2024 E EMENDAS IMPOSITIVAS: 42/2024. ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTE, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EM ARACAJU/SE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTOS: 44905103 – OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO PROVO, FONTE: 25000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 123/2024 E EMENDAS IMPOSITIVAS: 154/2023 E 42/2024.
Valor total do processo de R$ 324.571,09