EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA OLIVEIRA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS - ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 52.307,00 (CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTE, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EM ARACAJU/SE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTOS: 44905103 – OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 129/2024 E EMENDA IMPOSITIVA: 108/2024.
Valor total do processo de R$ 51.780,43