EXECUÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO HOSPITAL DESEMBARGADOR FERNANDO FRANCO, LOCALIZADO NA AVENIDA TARCÍSIO DANIEL DOS SANTOS, NO BAIRRO FAROLÂNDIA – ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 232.709,76 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18401 FNS, FUNÇÃO: 10 SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0085 ATENÇÃO A SAÚDE, AÇÃO: 2088 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 1357/2024 E TCT 01/2019 SMS/EMURB.
Valor total do processo de R$ 186.167,81