EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA PRAÇA HORÁCIO MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO PAULO BARRETO, NO BAIRRO PEREIRA LOBO - ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 195.031,98 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS: 7.176/2023, 7.177/2023 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTE, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EM ARACAJU/SE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 132/2024 E EMENDA PARLAMENTA IMPOSITIVAS: 107/2024.
Valor total do processo de R$ 146.273,98