CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A RECONSTRUÇÃO DO MURO E REFORMA DA EDÍCULA DA EDIFICAÇÃO DE Nº 107 DA RUA ESTÂNCIA, NO BAIRRO CENTRO – ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 112.456,12 (CENTO E DOZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS: 7.176/2023, 7.177/2023 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 SEMFAS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 FMAS, FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA, PROGRAMA: 0012 APOIO ÀS POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 13/2024 E TCT 01/2021 SEMFAS/EMURB.
Valor total do processo de R$ 84.342,08