CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REFORMA DO IMÓVEL Nº 520, LOCALIZADO NA RUA CARLOS CORREIA, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS – ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 281.147,05 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 SEPLOG, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 SEPLOG, FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, PROGRAMA: 0213 GESTÃO ADMINISTRATIVA, AÇÃO: 2130 MANUTENÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLOG, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903914 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 19/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB.
Valor total do processo de R$ 210.860,29