por favor, aguarde ...
Identificação do processo
(Etapa atual:
Anulado
)
Orgão responsável:
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Orgão solicitante:
SEMINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA
Nº do edital:
EMURB-CP00020/2024
Nº do processo:
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 20/2024
Objeto do edital:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA, ESTUDOS GEOTÉCNICOS E CONTENÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 209.259,60 (DUZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2020 EMURB/SEMINFRA. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903902 CONSULTORIA OU ASSESSORIA TÉCNICA OU JURÍDICA, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 78/2024 – REFORÇO SD 78/2024 E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Aviso:
Visualizar modelo de aviso
Anexo(s):
Edital
(9656 KB)
PARECER JURÍDICO
(199 KB)
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
(6034 KB)
ANEXO II - PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS - MATRIZ DE RISCO - TR
(2107 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO
(1230 KB)
TERMO DE REFERENCIA
(229 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - ANULAÇÃO
(623 KB)
PUBLICAÇÃO DOE - ANULAÇÃO
(1548 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ANULAÇÃO
(190 KB)
Publicação
Data de publicação:
26/04/2024
Data de início de receb. de propostas:
22/05/2024 09:30:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
22/05/2024 09:30:00
Data do encerramento/julgamento:
Itens do processo
Item:
1 -
OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA
- (CÓD: 15399) SERVIÇOS DE CONSULTORIA
CARACTERÍSTICAS:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Quantidade:
1
Unidade