CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DO CANAL DO CONJUNTO MÉDICI, NO TRECHO ENTRE A AV. PADRE NESTOR SAMPAIO E A AV. TANCREDO NEVES, COM VIA DE ACESSO À AV. AUGUSTO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 317.259,54 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2020 EMURB/SEMINFRA.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO, AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P38 (NDB, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REFORÇO SD 76/2024 E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.
Valor total do processo de R$ 237.944,66