URBANIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA UBS JOSÉ MACHADO DE SOUZA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT – ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 620.714,94 (SEISCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177/2023 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SEMINFRA, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.0208, PROJETO ATIVIDADE: 1025, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9051, FONTE DE RECURSO: 1500 E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.
Valor total do processo de R$ 526.438,05