REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO FRANCÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA– ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.628.999,58 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.101 SEMINFRA, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.0208, PROJETO ATIVIDADE: 1025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51, FONTE DE RECURSOS: 1500, TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.
Valor total do processo de R$ 2.858.728,71