REFORMA DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E UNIDADE DE PRODUÇÃO, NO BAIRRO 17 DE MARÇO – ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 239.515,76 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 30 SEMDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3021 FUNDAT, FUNÇÃO: 11 TRABALHO, SUBFUNÇÃO: 333 PARA TRABALHO, PROGRAMA: 0070 PROMOÇÃO DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA, AÇÃO: 1038 INOVA FUNDAT - PEGM P29, , NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903914 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RD 13/2024 E TCT 01/2022 FUNDAT/EMURB.
Valor total do processo de R$ 179.636,82