REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA FREI MIGUEL SERAFINI, NO BAIRRO AMÉRICA – ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.595.732,82 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 27101 SEMINFRA, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.0208, PROJETO ATIVIDADE: 1025, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9051, FONTE DE RECURSO: 1500 E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.
Valor total do processo de R$ 1.944.054,29