CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO LOTEAMENTO PARQUE MAR E SOL, NO BAIRRO FAROLÂNDIA – ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.528.626,37 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 27101 SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1009 URBANIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE ARACAJU - PEGM, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, REFORÇO E SD 99/2024, CONTRATO DE REPASSE Nº 850454/2017 MCIDADES/CAIXA/PMA - PROC. 1043971-51/2017 E TCT 05/2018 SEMINFRA/EMURB.
Valor total do processo de R$ 1.511.047,13