Item: 1 - SERVIÇO - (CÓD: 111040) ANÁLISE DOS APONTAMENTOS DO MPE E DO TCE

CARACTERÍSTICAS:O PRODUTO 03 TEM COMO OBJETIVO ANALISAR OS APONTAMENTOS REALIZADOS PELO MPE E PELO TCE ACERCADA MODELAGEM EXISTENTE, AVALIANDO A PERTINÊNCIA DOS ACHADOS, QUE DEVERÃO SER CONSIDERADOS NA REVISÃO DOS ESTUDOS.

Quantidade: 1   SV

Item: 2 - SERVIÇO - (CÓD: 111046) CONSOLIDAÇÃO DAS REVISÕES FINAIS

CARACTERÍSTICAS:FINALIZADAS AS ETAPAS DE ESCRUTÍNIO EXTERNO DO PROJETO QUE ENVOLVEM PRINCIPALMENTE A CONSULTA E A AUDIÊNCIA PÚBLICA, O RELATÓRIO DE CONSOLIDAÇÃO DAS REVISÕES FINAIS VISA INCORPORAR EVENTUAIS RECOMENDAÇÕES COLHIDAS, DE FORMA A GERAR A VERSÃO FINAL DO PROJETO E PASSÍVEL A PUBLICAÇÃO. APÓS A TOMADA DE DECISÃO PELO CONTRATANTE, A CONTRATADA DEVE ELABORAR RELATÓRIO CONTENDO A CONSOLIDAÇÃO E REVISÃO DOS ESTUDOS, INCORPORANDO TODAS AS CONTRIBUIÇÕES, RECOMENDAÇÕES E ALTERAÇÕES PERTINENTES. ESTE PRODUTO INCLUI ATÉ 03 (TRÊS) REVISÕES DOS ESTUDOS . CASO SEJAM NECESSÁRIAS REVISÕES ADICIONAIS EM DECORRÊNCIA DE NOVOS PEDIDOS DE AJUSTE PELO CONTRATANTE, SERÁ ELABORADO UM NOVO PRODUTO COM ESCOPO E VALOR EQUIVALENTE AO DO PRODUTO 09. APÓS A REVISÃO DOS ESTUDOS, ESSES DEVEM ESTAR PASSÍVEIS DE SEREM SUBMETIDOS AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

Quantidade: 1   SV

Item: 3 - SERVIÇO - (CÓD: 111044) CONSOLIDAÇÃO DAS REVISÕES PRELIMINARES

CARACTERÍSTICAS:CONSISTE NO PREPARO DA DOCUMENTAÇÃO ELABORADA ATÉ ENTÃO PARA O ESCRUTÍNIO EXTERNO DO PROJETO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. NESSE SENTIDO, O DOCUMENTO DEVERÁ CONTER A CONSOLIDAÇÃO DAS REVISÕES TÉCNICOOPERACIONAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICO-INSTITUCIONAL, APRESENTADAS NOS PRODUTOS 04, 05 E 06. APÓS FINALIZAÇÃO DESTE RELATÓRIO, E PREVIAMENTE À FASE DE ESCRUTÍNIO EXTERNO DO PROJETO, É FACULTADO AO CONTRATANTE A REALIZAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) REVISÕES DOS ESTUDOS QUE O COMPÕE (PRODUTOS 04, 05 E 06). REVISÕES ADICIONAIS ENSEJARÃO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO PRODUTO, CUJO VALOR DEVERÁ SER EQUIVALENTE AO DO PRODUTO 07 . APÓS A REVISÃO OS ESTUDOS DEVERÃO SER CONSOLIDADOS E PASSÍVEIS A SUBMISSÃO À FASE DE ESCRUTÍNIO EXTERNO DO PROJETO.

Quantidade: 1   SV

Item: 4 - SERVIÇO - (CÓD: 111039) DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL

CARACTERÍSTICAS:O OBJETIVO DO PRODUTO 02 CONSISTE NO DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO, INCLUINDO: O DOCUMENTO DEVERÁ CONTER, NO MÍNIMO: A) O DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA ATUAL FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS; B) A IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES DO CONTRATANTE EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS; C) A AVALIAÇÃO PRELIMINAR RELATIVA ÀS RESTRIÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;D) A PROPOSIÇÃO PRELIMINAR DAS MELHORIAS E ALTERNATIVAS QUE PODERÃO SER IMPLEMENTADAS MEDIANTE A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS;E) O LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS; F) A ANÁLISE DE EVENTUAIS RESTRIÇÕES FÍSICAS, LEGAIS E AMBIENTAIS PARA EXECUÇÃO DA DELEGAÇÃO; G) A ANÁLISE PRELIMINAR DOS INSTRUMENTOS E CONTRATOS VIGENTES QUE POSSAM IMPACTAR A DELEGAÇÃO; H) IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS OU AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO; E I) A ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA PRELIMINAR DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO.

Quantidade: 1   SV

Item: 5 - SERVIÇO - (CÓD: 111038) PLANO DE TRABALHO..

CARACTERÍSTICAS:O OBJETIVO DO PRODUTO 01 É A ORGANIZAÇÃO INICIAL DOS TRABALHOS, DETALHANDO OS PRINCIPAIS PRODUTOS A SEREM ENTREGUES PELA CONTRATADA E PRINCIPAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DO ESCOPO DOS ESTUDOS. AINDA, DEVERÁ APONTAR OS MARCOS DE DECISÃO RELACIONADOS A CADA PRODUTO E RESPONSÁVEIS PELAS DECISÕES. O PLANO DE TRABALHO DEVE SER ENTREGUE PELA CONTRATADA EM FORMATO DE RELATÓRIO ESTRUTURADO CONTENDO, NO MÍNIMO: A) A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE; B) O PLANEJAMENTO DOS TRABALHOS; C) O DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS;D) O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INDICANDO OS PRINCIPAIS EVENTOS; ATIVIDADES NECESSÁRIAS; E) OS PRINCIPAIS MARCOS DE TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS AO PRODUTO, INDICANDO OS RESPONSÁVEIS PELAS DECISÕES;E F) A LISTA DE DADOS E INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELO CONTRATANTE.

Quantidade: 1   SV

Item: 6 - SERVIÇO - (CÓD: 111047) RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO

CARACTERÍSTICAS:O ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONSISTE NA FASE FINAL DE APOIO AO CONTRATANTE E ENVOLVE A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DA CONTRATADA NOS TEMAS AFETOS À PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, COMO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, ANÁLISE DOS PLANOS DE NEGÓCIO E APOIO NA RESPOSTA A EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS. ESSE APOIO DEVE SER MATERIALIZADO NO FORMATO DE RELATÓRIO E ENTREGA DE DOCUMENTOS, CONTENDO: A) ANÁLISE DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO; B) APOIO NA ANÁLISE DOS ENVELOPES ENTREGUES PELOS INTERESSADOS ; C) APOIO NA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL;D) APOIO NA ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS;E) FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS PARA AS RESPOSTAS DE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL, RECURSOS DOS PARTICIPANTES, E DEMAIS ATOS JURÍDICOS INERENTES A ESSE ATO ADMINISTRATIVO; E F) FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS EM CASO DE IMPUGNAÇÕES OFERTADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. G) E DEMAIS PROCEDIMENTOS LISTADOS NO ITEM – 2, II, “E”, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Quantidade: 1   SV

Item: 7 - SERVIÇO - (CÓD: 111045) RELATÓRIO DE APOIO NA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

CARACTERÍSTICAS:A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSISTE NA FASE DE ESCRUTÍNIO EXTERNO DO PROJETO. NESSE MOMENTO, A SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS, TERÃO A OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR SOBRE A MODELAGEM, EVENTUALMENTE OFERTANDO CONTRIBUIÇÕES PARA SUA CORREÇÃO E/OU MELHORIA. ASSIM SENDO, O APOIO DA CONTRATADA À CONTRATANTE NA FASE DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ENVOLVE: A) PARTICIPAÇÃO DE PELO MENOS UM MEMBRO DA CONTRATADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FORMATO PRESENCIAL OU ONLINE, QUANDO O CASO, VISANDO CONTRIBUIR PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO E ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ÀS ENTIDADES QUE EVENTUALMENTE SE MANIFESTEM E/OU À SOCIEDADE CIVIL; B) APOIO NA TABULAÇÃO E ANÁLISE DOS QUESTIONAMENTOS E CONTRIBUIÇÕES OFERTADOS DURANTE A CONSULTA PÚBLICA, COM A APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE RESPOSTAS E/OU RECOMENDAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, OU NÃO, AOS ESTUDOS; C) PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU ONLINE, QUANDO O CASO, EM EVENTUAIS AGENDAS COM ENTIDADES DE CLASSE, TRIBUNAL DE CONTAS E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APOIO NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO E DISCUSSÃO DE DÚVIDAS;E D) AVALIAÇÃO PARA INCORPORAR, QUANDO O CASO, DAS SUGESTÕES TRAZIDAS PELOS INTERESSADOS. AO FINAL DO APOIO, A CONTRATADA DEVERÁ ELABORAR RELATÓRIO CONTENDO: A) RESUMO DOS PRINCIPAIS EVENTOS EM QUE SE OBSERVOU PARTICIPAÇÃO DA CONTRATADA, CONFORME ESTABELECIDO ACIMA; B) RESUMO DOS QUESTIONAMENTOS E CONTRIBUIÇÕES APRESENTADOS NAS ETAPAS ACIMA, BEM COMO SUGESTÕES DE RESPOSTAS E/OU RECOMENDAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, OU NÃO, AOS ESTUDOS.

Quantidade: 1   SV

Item: 8 - SERVIÇO - (CÓD: 111048) RELATÓRIOS DE VIAGENS SOB DEMANDA

CARACTERÍSTICAS:PRODUTOS 11.01 A 11.10 – RELATÓRIOS DE VIAGENS SOB DEMANDA CONSISTEM EM RELATÓRIOS CONTENDO A DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS DAS VIAGENS SOB DEMANDA SOLICITADAS PELO CONTRATANTE. ESSAS DEMANDAS DE VIAGENS INCLUEM AS REUNIÕES EVENTUALMENTE SOLICITADAS EM FORMATO PRESENCIAL PELO CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO DO ESCOPO DOS DEMAIS PRODUTOS DO PROJETO, TAIS COMO REUNIÕES DE AUDIÊNCIA E DE APRESENTAÇÃO E DEBATE SOBRE RESULTADOS DOS PRODUTOS. ESTE PRODUTO DEVERÁ SER EMITIDO PARA CADA UMA DAS VIAGENS SOB DEMANDA EVENTUALMENTE SOLICITADAS E CONTERÁ, NO MÍNIMO: A)O DESTINO E O PROPÓSITO DA VIAGEM, EXPLICANDO OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS A SEREM ALCANÇADOS; B)O DESCRITIVO DAS ATIVIDADES REALIZADAS, COM O FORNECIMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS; C)AS PRINCIPAIS CONCLUSÕES DERIVADAS DA VIAGEM, DESTACANDO OS RESULTADOS ALCANÇADOS E QUAISQUER RECOMENDAÇÕES PARA AÇÕES FUTURAS. AS ATIVIDADES DESCRITAS NESTE PRODUTO NÃO INCLUEM AÇÕES DE COLETA DE DADOS PRIMÁRIOS.AS EVENTUAIS INSPEÇÕES IN LOCO SÃO LIMITADAS À VALIDAÇÃO E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SECUNDÁRIAS JÁ EXISTENTES, NECESSÁRIAS PARA SUBSIDIAR AS ANÁLISES PREVISTAS NO ESCOPO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Quantidade: 10   SV

Item: 9 - SERVIÇO - (CÓD: 111042) REVISÃO PRELIMINAR DA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA

CARACTERÍSTICAS:CONSISTE NA REVISÃO PRELIMINAR DA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA DO PROJETO, EM ESPECIAL DAS PREMISSAS ECONÔMICO-FINANCEIRAS UTILIZADAS PARA FINS DE CENÁRIO BASE, INCLUINDO: A) PREMISSAS MACROECONÔMICAS E FINANCEIRAS; B) FLUXO DE INVESTIMENTOS; C) FLUXOS DOS CUSTOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO;D) FLUXO DE RECEITAS OPERACIONAIS E ACESSÓRIAS (SE HOUVER);E) CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PRELIMINAR; F) PREMISSAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS; G) CUSTO MÉDIO PONDERADO DE CAPITAIS (“CMPC”) E TAXA INTERNA DE RETORNO (“TIR”) DO PROJETO; H) MODELO DE REMUNERAÇÃO DO ENTE PRIVADO; I) DEFINIÇÃO DOS VÍNCULOS COM INDICADORES DE DESEMPENHO;J) RESULTADOS DO MODELO ECONÔMICO-FINANCEIRO; K) PARÂMETROS LICITATÓRIOS PRELIMINARES; E L) REVISÃO DA ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA REALIZADA NO DIAGNÓSTICO, CONSIDERANDO OS RESULTADOS ECONÔMICOS OBTIDOS NA MODELAGEM DA CONTRATAÇÃO. A ANÁLISE DEVERÁ COMPARAR A ESTIMATIVA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O PROJETO COM A CAPACIDADE FINANCEIRA IDENTIFICADA DE CADA MUNICÍPIO INTEGRANTE DO CONSÓRCIO.

Quantidade: 1   SV

Item: 10 - SERVIÇO - (CÓD: 111043) REVISÃO PRELIMINAR DA MODELAGEM JURÍDICO-INSTITUCIONAL

CARACTERÍSTICAS:CONSISTE NA REVISÃO PRELIMINAR DA MODELAGEM JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO PROJETO, INCLUINDO: A) ANÁLISE DOS ASPECTOS INSTITUCIONAIS E REGULATÓRIOS PERTINENTES; B) ANÁLISE ACERCA DA TITULARIDADE DOS SERVIÇOS POR PARTE CONSÓRCIO; C) FORMATAÇÃO PRELIMINAR DO MODELO DA PARCERIA;D) A FUNDAMENTAÇÃO DO MODELO DE CONTRATAÇÃO ESCOLHIDO;E) DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO PARCEIRO PRIVADO; F) DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS; G) IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES E/OU AUTORIZAÇÕES LEGISLATIVAS PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS; H) ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE INSTRUMENTOS LEGAIS E REGULAMENTOS ADMINISTRATIVOS, COMO PROJETOS DE LEI, DECRETOS E OUTROS ATOS NORMATIVOS, ADMINISTRATIVOS OU CONTRATUAIS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS; I) ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, CONTRATO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E OS DEMAIS ANEXOS LICITATÓRIOS;J) DEFINIÇÃO DAS GARANTIAS; K) DEFINIÇÃO DOS SEGUROS OBRIGATÓRIOS; L) DEFINIÇÃO DA MATRIZ DE RISCO;M) PADRONIZAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO;E N) ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REGRAMENTO PARA O RATEIO DE CUSTOS DO SISTEMA PELOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO.

Quantidade: 1   SV

Item: 11 - SERVIÇO - (CÓD: 111041) REVISÃO PRELIMINAR DA MODELAGEM TÉCNICO-OPERACIONAL

CARACTERÍSTICAS:CONSISTE NA REVISÃO PRELIMINAR DA MODELAGEM TÉCNICO-OPERACIONAL DO PROJETO, EM ESPECIAL, AS PROJEÇÕES PRELIMINARES DE VALORES DE CAPEX E OPEX, ALÉM DOS ITENS QUE ENVOLVEM TANTO A DEFINIÇÃO DO CENÁRIO BASE, QUANTO A PRODUÇÃO DE DIRETRIZES DE ALGUNS DOS DOCUMENTOS LICITATÓRIOS, DEVENDO CONTER, NO MÍNIMO: A) DESCRIÇÃO DAS PREMISSAS TÉCNICAS PARA A FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS (SOLUÇÕES) E DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS A SEREM ADOTADOS; B) PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA OS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À DELEGAÇÃO; C) CRONOGRAMA FÍSICO PRELIMINAR;D) PROPOSTA PRELIMINAR DE INDICADORES DE DESEMPENHO;E E) ELABORAÇÃO DOS FLUXOS PRELIMINARES DE CAPEX E OPEX.

Quantidade: 1   SV