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Identificação do processo (Etapa atual: Finalizado)
Orgão responsável:
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Nº do edital:
SEMED-IN0021/2025
Nº do processo:
49.368/2025
Objeto do edital:
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRA CONSULTORIA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM FOCO NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS VINCULADOS AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Data de ratificação:
19/08/2025
Valor total do processo de R$ 180.000,00
Itens do processo
Item: 1 - SERVIÇO - (CÓD: 112270) EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA RELACIONADOS AOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS DO MEC:

CARACTERÍSTICAS:EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA RELACIONADOS AOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE MELHORIAS NESSA ÁREA E A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS, RECEBIDOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE); CAPTAÇÃO DE RECURSOS, FUNDEB E SUAS MODALIDADES VAAF, VAAT E VAAR; PROJOVEM, BRASIL ALFABETIZADO, CUMPRIMENTO DOS 30% DA AF EM ATENDIMENTO A LEI N.º 11.947/2009;SUPORTE AOS CONSELHOS CAE E CACS; SUPORTES E ORIENTAÇÕES REFERENTES AOS SISTEMAS: SISCACS, SIGPNAE, SIOPE-MAVS, SIMEC, HABILITA, BB GESTÃO ÁGIL E DEMAISSISTEMAS PERTINENTES AOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO;PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE DE MELHORIAS NESSA ÁREA E A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Quantidade: 12   SV
Vencedor
BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Valor unitário
R$ 15.000,0000
Valor total
R$ 180.000,00