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Identificação do processo (Etapa atual: Finalizado)
Orgão responsável:
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Orgão solicitante:
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Nº do edital:
SECULT-IN0074/2026
Nº do processo:
129/647
Objeto do edital:
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PAGODE DO JM, REPRESENTADO PELA EMPRESA 52.669.383 JOÃO MIGUEL COELHO SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.669.383/0001-99, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL SAMBA DA MALOCA, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 356, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN BARBOSA, CUJO OBJETO É PROMOVER O FESTIVAL SAMBA DA MALOCA, EVENTO DEMOCRÁTICO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE INCENTIVE A PRÁTICA E AS VIVÊNCIAS DA CULTURA COMO EXPRESSÃO ARTÍSTICA. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 23H ÀS 00H30 DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NA MALOCA, BAIRRO GETÚLIO VARGAS, ARACAJU/SE, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), CUJAS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DA REFERIDA EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Data de ratificação:
18/11/2026
Valor total do processo de R$ 6.000,00
Itens do processo
Item: 1 - SERVIÇO - (CÓD: 17670) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL

CARACTERÍSTICAS:APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL
Quantidade: 1   Unidade
Vencedor
52.669.383 JOÃO MIGUEL COELHO SANTOS
Valor unitário
R$ 6.000,0000
Valor total
R$ 6.000,00