O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TEM POR FINALIDADE ANALISAR A VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E JURÍDICA DA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADA NO EVENTO, SÃO JOÃO DOS AMIGOS E MORADORES DA COROA DO MEIO, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A ATUAÇÃO DA FUNCAJU RESTRINGE-SE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DO INTERESSE PÚBLICO CULTURAL ENVOLVIDO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA SOCIOCULTURAL DO EVENTO PARA A POPULAÇÃO, A PROMOÇÃO DO ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Valor total do processo de R$ 60.000,00