por favor, aguarde ...
Identificação do processo (Etapa atual: Cancelado)
Orgão responsável:
FUNCAJU - FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
Nº do edital:
FUNCAJU-IN0253/2026
Nº do processo:
1.803/2026
Objeto do edital:
TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA WAGNER SANTOS LIMA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 092.019.765-50 QUE SE APRESENTA COMO ARTISTA/BANDA WAGNER LIMA DO ACORDEON, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITO NO EDITAL Nº 003/2026 (ON-994516441), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Justificativa (cancelamento):
O presente procedimento foi cancelado em decorrência da constatação de erro material na instrução do Processo Administrativo nº 1.803/2026, identificado pela Administração Pública após a conclusão da fase interna da contratação. Verificou-se que o vício comprometia a regularidade da instrução processual e repercutia sobre os atos administrativos subsequentes, não sendo possível seu saneamento por meio de simples retificação documental. Diante dessa circunstância, a Administração, no exercício do poder-dever de autotutela, promoveu a anulação da Inexigibilidade de Licitação nº 253/2026, mediante decisão da autoridade competente, fundamentada no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, no art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1999 e no Parecer Jurídico nº 523/2026 – PROJUR/FUNCAJU
Anexo(s):
Itens do processo
Item: 1 - SERVIÇO - (CÓD: 17670) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL

CARACTERÍSTICAS:APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL
Quantidade: 1   Unidade
Vencedor
WAGNER SANTOS LIMA
Valor unitário
R$ 3.000,0000
Valor total
R$ 3.000,00