por favor, aguarde ...
Identificação do processo
(Etapa atual:
Revogado
)
Orgão responsável:
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº do edital:
FMS-DI0785/2025
Nº do processo:
58.984/2022
Objeto do edital:
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL
Modalidade:
DISPENSA
Aviso:
Visualizar modelo de aviso
Local de realização:
Licitanet
Justificativa (revogado):
Prezado, Considerando a solicitação para que fosse verificado se a demanda foi cumprida por outro ente público, cumpre informar que apenas o município de Aracaju foi executado neste cumprimento de sentença provisório. Ademais, informo que compulsando os autos do processo, observa-se que o referido processo se encontra arquivado definitivamente, com trânsito em julgado no dia 04/04/2025. O processo foi extinto ante a satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, em decorrência do sequestro judicial no valor de R$ 4.991,52 (quatro mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).
Anexo(s):
Aviso de contratação direta
(179 KB)
parecer tecnico
(102 KB)
justificativa
(81 KB)
nujur
(166 KB)
PARECER_PGM_PEAC_743_2025
(256 KB)
Responsável
Responsável:
Joselito Mota Nunes Júnior
Telefone:
3711-5010
E-mail:
joselito.junior@aracaju.se.gov.br
Publicação
Data de publicação:
Data de início da disputa:
22/10/2025 08:00:00 (
iniciado à 320 dias
)
Data de término da disputa:
22/10/2025 14:00:00 (
terminou à 320 dias
)
Itens do processo
(REVOGADO)
Item:
1 -
MATERIAL DE CONSUMO
- (CÓD: 66378) GLUCERNA EM PÓ 400G.
CARACTERÍSTICAS:
GLUCERNA EM PÓ 400G.
Quantidade:
48
Lata