por favor, aguarde ...
Identificação do processo (Etapa atual: Revogado)
Orgão responsável:
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº do edital:
FMS-DI0785/2025
Nº do processo:
58.984/2022
Objeto do edital:
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL
Modalidade:
DISPENSA
Local de realização:
Justificativa (revogado):
Prezado, Considerando a solicitação para que fosse verificado se a demanda foi cumprida por outro ente público, cumpre informar que apenas o município de Aracaju foi executado neste cumprimento de sentença provisório. Ademais, informo que compulsando os autos do processo, observa-se que o referido processo se encontra arquivado definitivamente, com trânsito em julgado no dia 04/04/2025. O processo foi extinto ante a satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, em decorrência do sequestro judicial no valor de R$ 4.991,52 (quatro mil e novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).
Responsável
Responsável:
Joselito Mota Nunes Júnior
Telefone:
3711-5010
E-mail:
joselito.junior@aracaju.se.gov.br
Publicação
Data de publicação:
Data de início da disputa:
22/10/2025 08:00:00 (iniciado à 320 dias)
Data de término da disputa:
22/10/2025 14:00:00 (terminou à 320 dias)
Itens do processo
(REVOGADO)  Item: 1 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 66378) GLUCERNA EM PÓ 400G.

CARACTERÍSTICAS:GLUCERNA EM PÓ 400G.
Quantidade: 48   Lata