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Identificação do processo
(Etapa atual:
Finalizado
)
Orgão responsável:
FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nº do edital:
FMMA-IN0004/2026
Nº do processo:
53.953/2026
Objeto do edital:
CURSO E TREINAMENTO SOBRE A LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Anexo(s):
TR e JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE assinadas
(493 KB)
Proposta_Aracaju_10_09_2025
(62 KB)
DFD DO PEDIDO e o ETP assinados
(361 KB)
DFD de planejamento
(363 KB)
DFD DE EXECUÇÃO assinado
(121 KB)
DECLARAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO
(157 KB)
ATA DA INEXIGIBILIDADE REF AO CURSO DA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(82 KB)
ETP e DFD
(361 KB)
PARECER JURÍDICO
(164 KB)
MEMORANDO CONTESTANDO O PARECER JURÍDICO Prefeitura de Aracaju _ 1Doc
(66 KB)
RETORNO DA CONTESTAÇÃO DO PARECER Prefeitura de Aracaju _ 1Doc
(51 KB)
ATA:
Visualizar ATA
Data de ratificação:
05/08/2026
Valor total do processo de
R$ 15.000,00
Itens do processo
Item:
1 -
SERVIÇO
- (CÓD: 42951) CAPACITAÇÃO
CARACTERÍSTICAS:
CAPACITAÇÃO
Quantidade:
1
Unidade
Vencedor
QUEIROZ FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Valor unitário
R$ 15.000,0000
Valor total
R$ 15.000,00