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Identificação do processo (Etapa atual: Fracassado)
Orgão responsável:
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Orgão solicitante:
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do edital:
FMAS-DI0585/2025
Nº do processo:
76.897/2025
Objeto do edital:
FÓRMULAS ALIMENTARES DESTINADAS AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIFICAS DOS ACOLHIDOS, CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORANDO Nº 76.897/2025 DA GERÊNCIA DE SEGURANÇA NUTRICIONAL E ALIMENTAR, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.
Modalidade:
DISPENSA
Local de realização:
Licitanet
Justificativa (fracassado):
Considerando que a proposta final apresentada pela empresa não atende às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência — o qual exige, como apresentação mínima, lata com conteúdo de 370g — e que a proposta enviada indica lata de 350g, verifica-se o descumprimento das exigências previstas no instrumento convocatório. Diante da inobservância das especificações técnicas e da inexistência de outros licitantes classificados, configura-se fracassada a Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 71, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sendo inviável a continuidade do procedimento.
Anexo(s):
Responsável
Responsável:
Kissiane Marques da Silva
Telefone:
4009-7868
E-mail:
kissiane.silva@aracaju.se.gov.br
Publicação
Data de publicação:
Data de início da disputa:
08/08/2025 08:10:00 (iniciado à 439 dias)
Data de término da disputa:
08/08/2025 14:10:00 (terminou à 439 dias)
Lotes / Itens do processo
Lote 1 (FRACASSADO) 
Item: 1 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 113023) FÓRMULA INFANTIL HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA

CARACTERÍSTICAS:FÓRMULA INFANTIL HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA, ISENTA DE LACTOSE PARA LACTENTES PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DE IDADE COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE, CONTENDO ÁGUA, MALTODEXTRINA, CASEINATO DE CÁLCIO, PROTEÍNA DE SOJA, ÓLEO DE CANOLA COM BAIXO TEOR ERÚCICO, ÓLEO DE SOJA, INULINA, FIBRA DE SOJA, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA, VITAMINAS (BITARTARATO DE COLINA, L-ASCORBATO DE SÓDIO, ACETATO DE DL-ALFA-TOCOFERILA, NICOTINAMIDA, DPANTOTENATO DE CÁLCIO, CLORIDRATO DE TIAMINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, RIBOFLAVINA, PALMITATO DE RETINILA, ÁCIDO NPTEROIL GLUTÂMICO, FITOMENADIONA, D-BIOTINA, COLECALCIFEROL E CIANOCOBALAMINA), MINERAIS (CITRATO DE MAGNÉSIO, FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO DE CÁLCIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE MANGANÊS, GLUCONATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE CROMO, MOLIBDATO DE SÓDIO, SELENITO DE SÓDIO), SAL, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO TRISÓDICO E HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, ESTABILIZANTE CITRATO DE POTÁSSIO E CARRAGENA, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE E ANTIESPUMANTE POLIDIMETILSILOXANO. APRESENTAÇÃO LÍQUIDA EM LITRO. CONSTANDO A IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) OS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES DA DATA DA ENTREGA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA COMPRA. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS RECOMENDAÇÕES E REGISTRO NO MS/ANVISA.
Quantidade: 280   LT
Item: 2 - MATERIAL DE CONSUMO - (CÓD: 113024) COMPOSTO LÁCTEO HIPERPROTEICA

CARACTERÍSTICAS:COMPOSTO LÁCTEO HIPERPROTEICA, PARA PESSOAS DE MAIS DE 50 ANOS DE IDADE CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES INDICADAS PARA IDOSOS. CONTENDO VITAMINAS E MINERAIS NECESSÁRIOS PARA AJUDAR NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE. CONTÉM: (LEITE INTEGRAL, MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE, CASEINATO DE CÁLCIO, FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS, INULINA, MINERAL (CITRATO DE CÁLCIO) E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA), CAFÉ, MALTODEXTRINA, MINERAIS (FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, ÓXIDO DE MAGNÉSIO, PIROFOSFATO FÉRRICO, ÓXIDO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE MANGANÊS E SELENITO DE SÓDIO), VITAMINAS (L-ASCORBATO DE SÓDIO, BITARTARATO DE COLINA, ACETATO DE DL- ALFA-TOCOFERILA, NICOTINAMIDA, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, CLORIDRATO DE CLORETO DE TIAMINA, PALMITATO DE RETINILA, RIBOFLAVINA, ÁCIDO N-PTEROIL-L- GLUTÂMICO, FITOMENADIONA, D-BIOTINA, COLECALCIFEROL E CIANOCOBALAMINA) E EDULCORANTE SUCRALOSE. APRESENTAÇÃO EM LATA DE NO MÍNIMO 370G. CONSTANDO A IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES DA DATA DA ENTREGA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA COMPRA. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS RECOMENDAÇÕES E REGISTRO NO MS/ANVISA.
Quantidade: 45   Lata