EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA QUINTINO MARQUES, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS – ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 181.240,19 (CENTO E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIP. DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA CIDADE DE ARACAJU , NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 141/2024 E EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 18/2024.
Valor total do processo de R$ 180.320,60