EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 122 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO NOVA OLARIA, BAIRRO OLARIA – ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 13.527.055,37 (TREZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SEMINFRA, FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA, PROGRAMA: 0012 APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 1045 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVA OLARIA – PEGM P18, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTOS: 44905103 – OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO PROVO, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0558698-45/2021 CEF/PMA E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.
Valor total do processo de R$ 10.397.997,30