CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS PÓS-OCUPAÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O CONTRATO DE REPASSE Nº 218.816-60/2007, NO BAIRRO NOVO (17 DE MARÇO), NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 211.943,52 (DUZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REASI E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2020 EMURB/SEMINFRA.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA CIDADE DE ARACAJU, NATUREZA DE DESPESA: 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUBELEMENTO: 33903902 CONSULTORIA OU ASSESSORIA TÉCNICA OU JURÍDICA REALIZADA POR PESSOA JURÍDICA, FONTE: 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO, SD 157/2024, CR Nº 218.816-60/2007 E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.
Valor total do processo de R$ 200.778,65