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Identificação do processo
(Etapa atual:
Finalizado
)
Orgão responsável:
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Orgão solicitante:
SEMINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA
Nº do edital:
EMURB-CP00026/2025
Nº do processo:
CONCORRÊNCIA 26/2025
Objeto do edital:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, NO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PRAINHA E FIBRA (NAVPESCA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. VINCULADO AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, DFD: 2333
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Anexo(s):
Edital
(324 KB)
PARECER JURIDICO
(291 KB)
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
(342 KB)
ANEXO II - ORÇAMENTO BASE
(1312 KB)
ANEXO III - DADOS TÉCNICOS
(8315 KB)
ANEXO IV - GUIA DO PLANO DE ACAO PERIFERIA VIVA
(21040 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE LICITAÇÃO
(184 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO
(191 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - AVISO DE LICITAÇÃO
(327 KB)
PUBLICAÇÃO SAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO
(189 KB)
PUBLICAÇÃO J. DA CIDADE - AVISO DE LICITAÇÃO
(3286 KB)
CLASSIFICAÇÃO DA DISPUTA
(218 KB)
PROPOSTA COMERCIAL - DEMACAMP
(1672 KB)
HABILITAÇÃO DEMACAMP - PARTE I
(13343 KB)
HABILIATAÇÃO DEMACAMP - PARTE II
(14846 KB)
HABILITAÇÃO DEMACAMP - PARTE III
(14059 KB)
HABILITAÇÃO DEMACAMP - PARTE IV
(6416 KB)
HABILITAÇÃO DEMACAMP - PARTE V
(14721 KB)
HABILITAÇÃO DEMACAMP - PARTE VI
(5911 KB)
HABILITAÇÃO DEMACAMP - PARTE VII
(16060 KB)
HABILITAÇÃO DEMACAMP - PARTE VIII
(5480 KB)
RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS ATESTADOS
(137 KB)
RECURSO ADMINISTRATIVO
(2564 KB)
LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA
(349 KB)
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
(144 KB)
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
(134 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(219 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARTE I
(215 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(214 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(355 KB)
Publicação
Data de publicação:
15/12/2025
Data de início de receb. de propostas:
06/01/2026 09:00:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
06/01/2026 09:00:00
Data do encerramento/julgamento:
25/02/2026 15:06:00
Data de homologação:
25/02/2026
Itens do processo
Item:
1 -
OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA
- (CÓD: 2782) SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
CARACTERÍSTICAS:
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Quantidade:
1
Unidade
Vencedor
DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA LTDA
Valor unitário
R$ 0,0000
Valor total
R$ 0,00