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Identificação do processo
(Etapa atual:
Finalizado
)
Orgão responsável:
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Orgão solicitante:
FUMPI - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Nº do edital:
EMURB-CP00015/2025
Nº do processo:
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 15/2025
Objeto do edital:
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA REFORMA DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO, NO BAIRRO JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO – ARACAJU/SE., LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 311.461,83 (TREZENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19403; FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA, SUBFUNÇÃO: 241 – ASSISTÊNCIA Á PESSOA IDOSA, PROGRAMA: 0215 – ATENÇÃO A PESSOA IDOSA, AÇÃO: 2173 PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FONTE: 16690000 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL, SD: 03/2025 E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Anexo(s):
Edital
(8226 KB)
PARECER JURÍDICO
(207 KB)
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
(5553 KB)
ANEXO II - ORÇAMENTO BASE
(5122 KB)
ANEXO III - PLANTA/LICENÇA AMBIENTAL
(681 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE LICITAÇÃO
(788 KB)
PUBLICAÇAO J DA CIDADE - AVISO DE LICITAÇÃO
(549 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO
(192 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - AVISO DE LICITAÇÃO
(326 KB)
LICITANET - CLASSIFICAÇAO DA DISPUTA 1
(206 KB)
LICITANET - DESCLASSIFICADOS NO PROCESSO
(141 KB)
CLASSIFICAÇÃO DA DISPUTA 2
(207 KB)
PROPOSTA DE PREÇOS DA QUADRATA - PARTE 1
(19389 KB)
PROPOSTA DE PREÇOS QUADRATA - PARTE 2
(1452 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PARTE 1
(10892 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PARTE 2
(15799 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PARTE 3
(13727 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PARTE 4
(17588 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PARTE 5
(14041 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PARTE 6
(10431 KB)
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO
(5848 KB)
LICITANET - RECURSOS INDEFERIDOS
(138 KB)
LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA
(535 KB)
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
(157 KB)
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
(147 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(206 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PARTE 1
(189 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PARTE 2
(190 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - HOMOLOGAÇÃO
(414 KB)
Ata do Processo
(535 KB)
Publicação
Data de publicação:
17/07/2025
Data de início de receb. de propostas:
09/09/2025 09:00:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
09/09/2025 09:00:00
Data do encerramento/julgamento:
08/10/2025 17:00:00
Data de homologação:
08/10/2025
Itens do processo
Item:
1 -
OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA
- (CÓD: 75680) REFORMA DE PRÉDIO - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES
CARACTERÍSTICAS:
REFORMA DE PRÉDIO - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES
Quantidade:
1
SV
Vencedor
QUADRATA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
Valor unitário
R$ 0,0000
Valor total
R$ 0,00