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Identificação do processo
(Etapa atual:
Finalizado
)
Orgão responsável:
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Orgão solicitante:
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Nº do edital:
EMURB-CP00014/2025
Nº do processo:
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 14/2025
Objeto do edital:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI JOSÉ EDUARDO DUTRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E RUA CONTORNO 2, NO CONJUNTO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA, NO BAIRRO PORTO DANTAS, ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 7.332.098,93 (SETE MILHÕES,TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 – SEMED – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA: 0121 – ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 2045 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADO À CRECHE; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001001 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, FONTE: 15690000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, SD: 547/2025 E 564/2025, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 E 1º ADITIVO – SEMED/EMURB E TERMO DE COMPROMISSO Nº. 962031/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº. 1094992-14.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Anexo(s):
Edital
(9361 KB)
PARECER JURÍDICO
(281 KB)
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
(5327 KB)
ANEXO II - ORÇAMENTO BASE
(13521 KB)
ANEXO III - COMPOSIÇÕES
(6807 KB)
ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO - FNDE
(3889 KB)
ANEXO V - MEMORIAL DE CALCULO - FNDE
(3159 KB)
ANEXO VI - TABELA DE HONORARIOS - 2024
(3619 KB)
ANEXO VII - PROJETO ARQUITETONICO FNDE - PARTE I
(17178 KB)
ANEXO VIII - PROJETO ARQUITETONICO FNDE - PARTE II
(16100 KB)
ANEXO IX - PROJETO ARQUITETONICO FNDE - PARTE III
(16144 KB)
ANEXO X - PROJETOS COMPLEMENTARES FNDE - PARTE I
(8530 KB)
ANEXO XI - PROJETOS COMPLEMENTARES FNDE - PARTE II
(10054 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE LICITAÇÃO
(898 KB)
PUBLICAÇÃO J DA CIDADE - AVISO DE LICITAÇÃO
(676 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO
(192 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - DIVULGAÇÃO DA LICITAÇÃO
(326 KB)
LICITANET - CLASSIFICAÇÃO DA DISPUTA
(200 KB)
PROPOSTA DE PREÇOS - VN CONSTRUÇÕES
(15256 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO VN CONSTRUÇOES - PARTE I
(19911 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO VN CONSTRUÇÕES - PARTE II
(10541 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO VN CONSTRUÇÕES - PARTE III
(298 KB)
LICITANET - ATA DE REALIAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA
(503 KB)
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
(157 KB)
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
(146 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - HOMOLOGAÇÃO
(414 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(389 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(190 KB)
Ata do Processo
(216 KB)
PROPOSTA COMERCIAL - AÇÃO ENGENHARIA - PARTE I
(22222 KB)
PROPOSTA COMERCIAL - AÇÃO ENGENHARIA - PARTE II
(7745 KB)
HABILITAÇÃO - AÇÃO ENGENHARIA - PARTE I
(9905 KB)
HABILITAÇÃO - AÇÃO ENGENHARIA - PARTE II
(17234 KB)
LICITANET - ATA COMPLEMENTAR
(294 KB)
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
(166 KB)
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
(155 KB)
PUBLICAÇAO DOM - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(389 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(191 KB)
Publicação
Data de publicação:
Data de início de receb. de propostas:
31/07/2025 09:00:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
31/07/2025 09:00:00
Data do encerramento/julgamento:
13/08/2025 09:13:00
Data de homologação:
13/08/2025
Itens do processo
Item:
1 -
OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA
- (CÓD: 50713) CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
CARACTERÍSTICAS:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Quantidade:
1
Unidade
Vencedor
ACAO ENGENHARIA LTDA
Valor unitário
R$ 0,0000
Valor total
R$ 0,00