por favor, aguarde ...
Identificação do processo
(Etapa atual:
Finalizado
)
Orgão responsável:
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Orgão solicitante:
SEMINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA
Nº do edital:
EMURB-CP00012/2025
Nº do processo:
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2025
Objeto do edital:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO LOTEAMENTO MARIVAN, NO BAIRRO MARIVAN, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.074.700,00 (UM MILHÃO, SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 482 – HABITAÇÃO URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1012 POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PEGM; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 1700000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964744/2024/MCIDADES/CAIXA, SD: 111/2025 E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020 – SEMINFRA/EMURB.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Anexo(s):
Edital
(8792 KB)
PARECER JURIDICO
(271 KB)
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
(5418 KB)
ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
(349 KB)
ANEXO III - DADOS TÉCNICOS
(4241 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE LICITAÇÃO
(759 KB)
PUBLICAÇÃO JORNAL DA CIDADE - AVISO DE LICITAÇÃO
(569 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO
(191 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - AVISO DE LICITAÇÃO
(327 KB)
LICITANET - CLASSIFICAÇÃO DA DISPUTA 1
(196 KB)
RECURSO ADMINISTRATIVO
(3632 KB)
PROPOSTA DE PREÇOS - AGILIZE CONSULTORIA
(8636 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PARTE I
(15355 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PARTE II
(11624 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PARTE III
(14558 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PARTE IV
(16869 KB)
RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA
(160 KB)
LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
(337 KB)
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
(156 KB)
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
(145 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(388 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(193 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - HOMOLOGAÇÃO
(328 KB)
Publicação
Data de publicação:
02/07/2025
Data de início de receb. de propostas:
23/07/2025 09:00:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
23/07/2025 09:00:00
Data do encerramento/julgamento:
02/09/2025 09:13:00
Data de homologação:
02/09/2025
Itens do processo
Item:
1 -
SERVIÇO
- (CÓD: 2782) SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
CARACTERÍSTICAS:
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Quantidade:
1
Unidade
Vencedor
AGILIZE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Valor unitário
R$ 0,0000
Valor total
R$ 0,00