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Identificação do processo
(Etapa atual:
Finalizado
)
Orgão responsável:
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Orgão solicitante:
SEMINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA
Nº do edital:
EMURB-CP00007/2026
Nº do processo:
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
Objeto do edital:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO LOTEAMENTO JARDIM BAHIA I E II, NO BAIRRO SOLEDADE - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 459.190,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Aviso:
Visualizar modelo de aviso
Anexo(s):
Edital
(317 KB)
PARECER JURÍDICO
(309 KB)
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
(340 KB)
ANEXO II - ORÇAMENTO BASE
(7236 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE LICITAÇÃO
(214 KB)
PUBLICAÇÃO MURAL INTERNO - AVISO DE LICITAÇÃO
(2343 KB)
PUBLICAÇÃO JORNAL DA CIDADE - AVISO DE LICITAÇÃO
(3806 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO
(192 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - AVISO DE LICITAÇAO
(149 KB)
PUBLICAÇÃO TCE/SE - AVISO DE LICITAÇÃO
(91 KB)
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
(1559 KB)
LICITANET - CLASSIFICAÇÃO DA DISPUTA
(227 KB)
DOCUMENTAÇÃO INICIAL - SOLO TOPOGRAFIA
(8755 KB)
PROPOSTA COMERCIAL - SOLO TOPOGRAFIA
(16227 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CAPACIDADE TÉCNICA - ATESTADOS I
(15401 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CAPACIDADE TÉCNICA - ATESTADOS II
(17523 KB)
RELATÓRIO DE ANÁLISE DA CAPACIDADE TÉCNICA
(255 KB)
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
(6887 KB)
ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA
(545 KB)
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
(165 KB)
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
(155 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(214 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(188 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - HOMOLOGAÇÃO
(112 KB)
Publicação
Data de publicação:
07/07/2026
Data de início de receb. de propostas:
28/07/2026 09:00:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
28/07/2026 09:00:00
Data do encerramento/julgamento:
21/08/2026 09:00:00
Data de homologação:
21/08/2026
Itens do processo
Item:
1 -
OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA
- (CÓD: 2782) SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
CARACTERÍSTICAS:
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Quantidade:
1
Unidade
Vencedor
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA
Valor unitário
R$ 0,0000
Valor total
R$ 0,00