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Identificação do processo
(Etapa atual:
Finalizado
)
Orgão responsável:
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Orgão solicitante:
SEMINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA
Nº do edital:
EMURB-CP00005/2026
Nº do processo:
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 05/2026
Objeto do edital:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA COMUNIDADE RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 735.681,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Anexo(s):
Edital
(322 KB)
PARECER JURÍDICO
(293 KB)
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
(340 KB)
ANEXO II - ORÇAMENTO BASE
(9392 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE LICITAÇÃO
(524 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO
(192 KB)
PUBLICAÇÃO JORNAL DA CIDADE - AVISO DE LICITAÇÃO
(4259 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - AVISO DE LICITAÇÃO
(327 KB)
PUBLICAÇÃO PORTAL DO TCE/SE - SAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO
(91 KB)
PUBLICAÇÃO PORTAL ARACAJU/COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO
(125 KB)
IMPUGANÇÃO AO EDITAL
(2187 KB)
LICITANET - CLASSIFICAÇÃO 1
(226 KB)
LICITANET - CLASSIFICAÇÃO 2
(203 KB)
LICITANET - CLASSIFICAÇÃO 3
(225 KB)
PROPOSTA COMERCIAL - AGILIZE
(1790 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO AGILIZE - PARTE I
(17435 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO AGILIZE - PARTE II
(8351 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO AGILIZE - PARTE III
(6743 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO AGILIZE - PARTE IV
(11618 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO AGILIZE - PARTE V
(17431 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO AGILIZE - PARTE VI
(12297 KB)
RECURSO ADMINISTRATIVO
(3571 KB)
LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA
(359 KB)
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
(156 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(213 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(191 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - HOMOLOGAÇÃO
(322 KB)
Publicação
Data de publicação:
16/04/2026
Data de início de receb. de propostas:
07/05/2026 09:00:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
07/05/2026 09:00:00
Data do encerramento/julgamento:
22/06/2026 15:05:00
Data de homologação:
22/06/2026
Itens do processo
Item:
1 -
OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA
- (CÓD: 2782) SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
CARACTERÍSTICAS:
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Quantidade:
1
Unidade
Vencedor
AGILIZE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Valor unitário
R$ 0,0000
Valor total
R$ 0,00