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Identificação do processo
(Etapa atual:
Finalizado
)
Orgão responsável:
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Orgão solicitante:
SEMINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA
Nº do edital:
EMURB-CP00003/2026
Nº do processo:
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 03/2026
Objeto do edital:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA OCUPAÇÃO DA COROA DO MEIO, NOS BAIRROS COROA DO MEIO E ATALAIA, ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.769.486,72 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Anexo(s):
Edital
(287 KB)
PARECER JURÍDICO
(292 KB)
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
(340 KB)
ANEXO II - ORÇAMENTO BASE
(16458 KB)
PUBLICAÇÃO ARCAJU/COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO
(111 KB)
PUBLICAÇÃO TCE-SE - AVISO DE LICITAÇÃO
(91 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - AVISO DE LICITAÇÃO
(327 KB)
PUBLICAÇÃO JORNAL DE CIDADE - AVISO DE LICITAÇÃO
(4083 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO
(190 KB)
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
(1067 KB)
LICITANET - CLASSIFICAÇÃO DA DISPUTA 1
(221 KB)
PROPOSTA COMERCIAL - AGILIZE
(13679 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇAO - AGILIZE
(15577 KB)
RECURSO ADMINISTRATIVO - FREDERICO VASCONCELOS
(2079 KB)
LICITANET - CLASSIFICAÇAO DA DISPUTA 2
(159 KB)
PROPOSTA COMERCIAL - FREDERICO VASCONCELOS
(19226 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - FREDERICO VASCONCELOS
(20879 KB)
RECURSO ADMINISTRATIVO - AGILIZE
(3983 KB)
LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA
(344 KB)
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
(167 KB)
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
(155 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(200 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - HOMOLOGAÇAO
(358 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
(191 KB)
Publicação
Data de publicação:
13/04/2026
Data de início de receb. de propostas:
04/05/2026 09:00:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
04/05/2026 09:00:00
Data do encerramento/julgamento:
01/07/2026 15:14:00
Data de homologação:
01/07/2026
Itens do processo
Item:
1 -
OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA
- (CÓD: 2782) SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
CARACTERÍSTICAS:
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Quantidade:
1
Unidade
Vencedor
FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO
Valor unitário
R$ 0,0000
Valor total
R$ 0,00