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Identificação do processo
(Etapa atual:
Finalizado
)
Orgão responsável:
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
Orgão solicitante:
SEMINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA
Nº do edital:
EMURB-CP00002/2026
Nº do processo:
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 02/2026
Objeto do edital:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Anexo(s):
Edital
(321 KB)
PARECER JURÍDICO
(291 KB)
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
(340 KB)
ANEXO II - ORÇAMENTO BASE
(14664 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE LICITAÇÃO
(542 KB)
PUBLICAÇAO JORNAL DA CIDADE - AVISO DE LICITAÇÃO
(3304 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇAO
(213 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - AVISO DE LICITAÇÃO
(326 KB)
PUBLICAÇÃO SAGRES TCE/SE - AVISO DE LICITAÇÃO
(163 KB)
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
(516 KB)
ADENDO AO EDITAL CE 02/2026 - EM RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
(288 KB)
LICITANET - CLASSIFICAÇÃO DA DISPUTA
(219 KB)
PROPOSTA COMERCIAL - SOLO TOPOGRAFIA
(5424 KB)
RESPOSTA AO TERMO DE DILIGÊNCIA - SOLO TOPOGRAFIA
(17762 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SOLO TOPOGRAFICA - PARTE I
(19259 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SOLO TOPOGRAFIA - PARTE II
(3448 KB)
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SOLO TOPOGRAFIA - PARTE III
(10482 KB)
RELATÓRIO DE ANÁLISE DA CAPACIDADE TÉCNICA - SOLO TOPOGRAFIA
(259 KB)
RECURSO ADMINISTRATIVO
(7031 KB)
LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA
(330 KB)
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
(165 KB)
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
(155 KB)
PUBLICAÇÃO DOM - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(224 KB)
PUBLICAÇÃO DOU - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(193 KB)
PUBLICAÇÃO PNCP - HOMOLOGAÇÃO
(356 KB)
Publicação
Data de publicação:
02/02/2026
Data de início de receb. de propostas:
24/02/2026 09:00:00
Data da primeira sessão (término receb. propostas):
24/02/2026 09:00:00
Data do encerramento/julgamento:
26/03/2026 15:04:00
Data de homologação:
27/03/2026
Itens do processo
Item:
1 -
OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA
- (CÓD: 2782) SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
CARACTERÍSTICAS:
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Quantidade:
1
Unidade
Vencedor
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA
Valor unitário
R$ 0,0000
Valor total
R$ 0,00