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SEPLOG-251201-28/2008
INFRAESTRUTURA DOS LOTEAMENTOS PONTO DA ASA I E II COM TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL E REDES DE ÁGUA E ESGOTO.
Data de celebração:
30/04/2008
Tipo: CONTRATO DE REPASSE
(RECEITA)
| Situação: VIGENTE
Origem: MINISTÉRIO DAS CIDADES | Beneficiário: MUNICIPIO DE ARACAJU CNPJ: 13.128.780/0001-00
Vigência: 25/04/2025
até 30/10/2025
vence em 18 dias
Valor total:
R$ 4.622.035,00
Valor de repasse:
R$ 4.622.035,00
Participantes:
- CONTRATADO - MA - MUNICIPIO DE ARACAJU | Valor de part.: R$ 420.185,00
- CONTRATANTE - MCIDADES - MINISTÉRIO DAS CIDADES | Valor de part.: R$ 4.201.850,00
- INTERVENIENTE - SEPLAN-ARACAJU - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
- INTERVENIENTE - SEPLOG - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- INTERVENIENTE EXECUTOR - EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
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SEPLOG-218817-74/2007
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA INVASÃO COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU
Data de celebração:
01/10/2007
Tipo: CONTRATO DE REPASSE
(RECEITA)
| Situação: VIGENTE
Origem: MINISTÉRIO DAS CIDADES | Beneficiário: MUNICIPIO DE ARACAJU CNPJ: 13.128.780/0001-00
Vigência: 13/05/2025
até 31/05/2026
vence em 231 dias
Valor total:
R$ 32.264.012,33
Valor de repasse:
R$ 32.264.012,33
Participantes:
- CONTRATADO - MA - MUNICIPIO DE ARACAJU | Valor de part.: R$ 4.419.224,33
- CONTRATANTE - MCIDADES - MINISTÉRIO DAS CIDADES | Valor de part.: R$ 27.844.788,00
- INTERVENIENTE - SEPLAN-ARACAJU - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
- INTERVENIENTE - SEPLOG - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- INTERVENIENTE EXECUTOR - DEHOP - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
- INTERVENIENTE EXECUTOR - DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
- INTERVENIENTE EXECUTOR - EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
- INTERVENIENTE EXECUTOR - SEMASC - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
- INTERVENIENTE EXECUTOR - SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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SEPLOG-218816-60/2007
RE-QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DE ÁREA PRECÁRIA, COM RE-ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DA FAIXA DO CANAL SANTA MARIA, FAIXA DE DOMÍNIO DO GASSODUTO DA PETROBRÁS ENCOSTAS DO MORRO DO AVIÃO. ALÉM DISSO, O PROJETO INCLUIRÁ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Data de celebração:
30/12/2004
Tipo: CONTRATO DE REPASSE
(RECEITA)
| Situação: VIGENTE
Origem: MINISTÉRIO DAS CIDADES | Beneficiário: MUNICIPIO DE ARACAJU CNPJ: 13.128.780/0001-00
Vigência: 30/06/2025
até 31/12/2025
vence em 80 dias
Valor total:
R$ 17.904.339,00
Valor de repasse:
R$ 17.904.339,00
Participantes:
- CONTRATADO - MA - MUNICIPIO DE ARACAJU | Valor de part.: R$ 829.217,00
- CONTRATANTE - MCIDADES - MINISTÉRIO DAS CIDADES | Valor de part.: R$ 15.755.122,00
- INTERVENIENTE - SEPLAN-ARACAJU - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
- INTERVENIENTE - SEPLOG - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- INTERVENIENTE EXECUTOR - EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
- INTERVENIENTE EXECUTOR - FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO
- INTERVENIENTE EXECUTOR - SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- INTERVENIENTE EXECUTOR - SEPLAN-ARACAJU - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
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SEMFAS-20/2025
TF- 20/2025 - INSTITUTO RAHAMIM - PROJETO EU SOU UMA ESTRELA
Data de celebração:
03/10/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
| Situação: VIGENTE
Origem: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | Beneficiário: INSTITUTO RAHAMIM CNPJ: ---
Vigência: 03/10/2025
até 03/10/2026
vence em 356 dias
Valor total:
R$ 20.000,00
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FMS-18/2024
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
05/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
(DESPESA)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CANCER DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 05.437.350/0001-33
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 52 dias
Valor total:
R$ 168.800,00
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FMS-17/2024
MOVIMENTO MULHERES DE PEITO - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
(DESPESA)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: MOVIMENTO MULHRES DE PEITO CNPJ: 25.292.584/0001-47
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 52 dias
Valor total:
R$ 30.324,13
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SEMFAS-16/2025
TF 16-2025 - INSTITUTO BRAÇOS - PROJETO CIDADANIA E DIREITOS
Data de celebração:
03/10/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
| Situação: VIGENTE
Origem: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | Beneficiário: INSTITUTO BRAÇOS CNPJ: ---
Vigência: 03/10/2025
até 03/10/2026
vence em 356 dias
Valor total:
R$ 40.000,00
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FMS-13/2024
GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE - GACC - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
(DESPESA)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CANCER DE SERGIPE CNPJ: 03.628.747/0001-87
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 52 dias
Valor total:
R$ 75.000,00
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FMS-12/2024
GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE - GACC - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
(DESPESA)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CANCER DE SERGIPE CNPJ: 03.628.747/0001-87
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 52 dias
Valor total:
R$ 140.000,00
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FMS-11/2024
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU - APAE - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
(DESPESA)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCINAIS DE ARACAJU CNPJ: 13.046.636/0001-16
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 52 dias
Valor total:
R$ 341.940,00
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SEMDEC-08/2025
FIRMAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, INSTITUCIONALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº4.880/2017 DE ARACAJU/SE, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU (GMA) ÀS MULHERES QUE GOZAM DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PELOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ARACAJU.
Data de celebração:
23/05/2025
Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO
(COOPERAÇÃO)
| Situação: VIGENTE
Origem: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SERGIPE | Beneficiário: MUNICIPIO DE ARACAJU CNPJ: 13.128.780/0001-00
Vigência: 23/05/2025
até 23/05/2030
vence em 1684 dias
Valor total:
-
Participantes:
- CONVENENTE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
- ENTE/ENTIDADE - MA - MUNICIPIO DE ARACAJU
- INTERVENIENTE - SEMDEC - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E DA CIDADANIA
- INTERVENIENTE - SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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FMS-08/2024
CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL - CIRAS - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
(DESPESA)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL CNPJ: 03.748.932/0001-05
Vigência: 04/07/2025
até 03/09/2025
vencido à 39 dias
Valor total:
R$ 697.475,00
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FMS-08/2023
ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA TEM POR OBJETO VIABILIZAR A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO NA ABRANGÊNCIA DO SUS-ARACAJU, CONSOLIDANDO A RELAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE COM O PRIMEIRO PARTÍCIPE, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E ASSISTÊNCIA, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAMENTE ARTICULADAS
Data de celebração:
26/12/2023
Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO
(COOPERAÇÃO)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: ALPHA CURSOS TPECNICOS LTDA CNPJ: 25.011.510/0001-95
Vigência: 03/01/2025
até 02/01/2026
vence em 82 dias
Valor total:
-
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FMS-07/2024
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - OBJETO A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DA LINHA DE CUIDADO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS CARDIOVASCULARES E METABÓLICAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, OBESIDADE, HIPERCOLESTEROLEMIA) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESPECIFICAMENTE NO NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.
Data de celebração:
05/07/2024
Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO
(COOPERAÇÃO)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUSA DE BENEFICÊNCIA CNPJ: 61.599.908/0001-58
Vigência: 06/08/2025
até 05/03/2026
vence em 144 dias
Valor total:
-
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FMS-06/2024
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
(DESPESA)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 52 dias
Valor total:
R$ 5.080.082,84
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FMS-05/2024
HOSPITAL SÃO JOSÉ - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
(DESPESA )
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: HOSPITAL SÃO JOSÉ CNPJ: 16.016.621/0001-05
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 52 dias
Valor total:
R$ 1.826.994,00
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FMS-05/2023
EMENDA MUNICIPAL IMPOSITIVA INDIVIDUAL PARLAMENTAR Nº03, 14, 031, 039, 043, 62, 66, 078, 080, 91, 96, 99, 204, 242 E 255, DECRETO Nº7.103/2023 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL
Data de celebração:
15/12/2023
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
(DESPESA )
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL CNPJ: 13.025.507/0001-41
Vigência: 15/06/2025
até 14/12/2025
vence em 63 dias
Valor total:
R$ 2.598.456,84
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SMS-04/2025
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO DIAGNÓSTICO VOLTADOS À SAÚDE DA MULHER PARA PACIENTES ENCAMINHADOS VIA REGULAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DENOMINADO "SIM – SAÚDE INTEGRAL DA MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A COOPERAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROMOVER O ACESSO FACILITADO A EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS VOLTADOS
Data de celebração:
26/08/2025
Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO
(COOPERAÇÃO)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA CNPJ: 24.127.105/0001-74
Vigência: 26/08/2025
até 09/10/2025
vencido à 3 dias
Valor total:
-
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SMS-03/2025
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO A OFERTA DE ATENDIMENTOS PARA MUNÍCIPES DE ARACAJU, INSERIDOS NA FILA DE REGULAÇÃO, POR CIRURGIÕES-DENTISTAS, ATRAVÉS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL, REALIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECÇÃO SERGIPE, SEM ÔNUS PARA A SMS E/OU RESPECTIVOS USUÁR
Data de celebração:
26/08/2025
Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO
(COOPERAÇÃO)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | Beneficiário: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA CNPJ: 13.370.143/0001-37
Vigência: 26/08/2025
até 25/08/2026
vence em 317 dias
Valor total:
-
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SEJESP-03/2025
TERMO DE CONVENÇÃO TEM POR OBJETO A IMPLATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NUCLEO DO PROGRAMA INTERAÇÃO ESPORTE UFS NO BAIRRO PORTO DANTAS .
Data de celebração:
24/07/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO
(DESPESA)
| Situação: VIGENTE
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE | Beneficiário: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO CNPJ: 13.118.245/0001-60
Vigência: 24/07/2025
até 24/07/2026
vence em 285 dias
Valor total:
R$ 100.000,00
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