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SEPLOG-251201-28/2008
INFRAESTRUTURA DOS LOTEAMENTOS PONTO DA ASA I E II COM TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL E REDES DE ÁGUA E ESGOTO.
Data de celebração:
30/04/2008
Tipo: CONTRATO DE REPASSE | Situação: VIGENTE
Vigência: 25/04/2025
até 30/10/2025
vence em 68 dias
Valor total:
R$ 4.622.035,00
Valor de repasse:
R$ 4.622.035,00
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SEPLOG-218817-74/2007
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA INVASÃO COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU
Data de celebração:
01/10/2007
Tipo: CONTRATO DE REPASSE | Situação: VIGENTE
Vigência: 13/05/2025
até 31/05/2026
vence em 281 dias
Valor total:
R$ 32.264.012,33
Valor de repasse:
R$ 32.264.012,33
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SEPLOG-218816-60/2007
RE-QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DE ÁREA PRECÁRIA, COM RE-ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DA FAIXA DO CANAL SANTA MARIA, FAIXA DE DOMÍNIO DO GASSODUTO DA PETROBRÁS ENCOSTAS DO MORRO DO AVIÃO. ALÉM DISSO, O PROJETO INCLUIRÁ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Data de celebração:
30/12/2004
Tipo: CONTRATO DE REPASSE | Situação: VIGENTE
Vigência: 30/06/2025
até 31/12/2025
vence em 130 dias
Valor total:
R$ 17.904.339,00
Valor de repasse:
R$ 17.904.339,00
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FMS-18/2024
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
05/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 102 dias
Valor total:
R$ 168.800,00
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FMS-17/2024
MOVIMENTO MULHERES DE PEITO - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 102 dias
Valor total:
R$ 30.324,13
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FMS-13/2024
GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE - GACC - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 102 dias
Valor total:
R$ 75.000,00
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FMS-12/2024
GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE - GACC - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 102 dias
Valor total:
R$ 140.000,00
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FMS-11/2024
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU - APAE - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 102 dias
Valor total:
R$ 341.940,00
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SEMDEC-08/2025
FIRMAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, INSTITUCIONALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº4.880/2017 DE ARACAJU/SE, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU (GMA) ÀS MULHERES QUE GOZAM DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PELOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ARACAJU.
Data de celebração:
23/05/2025
Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO | Situação: VIGENTE
Vigência: 23/05/2025
até 23/05/2030
vence em 1734 dias
Valor total:
-
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FMS-08/2024
CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL - CIRAS - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 04/07/2025
até 03/09/2025
vence em 11 dias
Valor total:
R$ 697.475,00
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FMS-08/2023
ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA TEM POR OBJETO VIABILIZAR A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO NA ABRANGÊNCIA DO SUS-ARACAJU, CONSOLIDANDO A RELAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE COM O PRIMEIRO PARTÍCIPE, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E ASSISTÊNCIA, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAMENTE ARTICULADAS
Data de celebração:
26/12/2023
Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO | Situação: VIGENTE
Vigência: 03/01/2025
até 02/01/2026
vence em 132 dias
Valor total:
-
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FMS-07/2024
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - OBJETO A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DA LINHA DE CUIDADO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS CARDIOVASCULARES E METABÓLICAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, OBESIDADE, HIPERCOLESTEROLEMIA) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESPECIFICAMENTE NO NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.
Data de celebração:
05/07/2024
Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO | Situação: VIGENTE
Vigência: 06/08/2025
até 05/03/2026
vence em 194 dias
Valor total:
-
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FMS-06/2024
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 102 dias
Valor total:
R$ 5.080.082,84
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FMS-05/2024
HOSPITAL SÃO JOSÉ - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 102 dias
Valor total:
R$ 1.826.994,00
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FMS-05/2023
EMENDA MUNICIPAL IMPOSITIVA INDIVIDUAL PARLAMENTAR Nº03, 14, 031, 039, 043, 62, 66, 078, 080, 91, 96, 99, 204, 242 E 255, DECRETO Nº7.103/2023 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL
Data de celebração:
15/12/2023
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 15/06/2025
até 14/12/2025
vence em 113 dias
Valor total:
R$ 2.598.456,84
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SEJESP-03/2025
TERMO DE CONVENÇÃO TEM POR OBJETO A IMPLATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NUCLEO DO PROGRAMA INTERAÇÃO ESPORTE UFS NO BAIRRO PORTO DANTAS .
Data de celebração:
24/07/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 24/07/2025
até 24/07/2026
vence em 335 dias
Valor total:
-
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FMS-03/2024
HOSPITAL SÃO JOSÉ - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
04/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 102 dias
Valor total:
R$ 1.977.547,68
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FMS-03/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (HU-UFS), FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) COM A RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, A FIM DE MELHORAR A PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DOS PACIENTES ARACAJUANOS, ASSISTIDOS PELO HU-UFS/EBSERH.
Data de celebração:
16/11/2023
Tipo: CONVÊNIO DE DESPESA | Situação: VIGENTE
Vigência: 16/06/2025
até 15/12/2025
vence em 114 dias
Valor total:
R$ 7.479.609,44
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FMS-02/2025
PIO X - COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA TEM POR OBJETO VIABILIZAR A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO NA ABRANGÊNCIA DO SUS-ARACAJU, CONSOLIDANDO A RELAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE COM O PRIMEIRO PARTÍCIPE, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E ASSISTÊNCIA, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAMENTE ARTICULADAS, PROPORCIONANDO: A) A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONFORME AS DIRET
Data de celebração:
01/04/2025
Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO | Situação: VIGENTE
Vigência: 01/04/2025
até 31/03/2026
vence em 220 dias
Valor total:
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FMS-02/2024
FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS
Data de celebração:
05/07/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO | Situação: VIGENTE
Vigência: 04/07/2025
até 03/12/2025
vence em 102 dias
Valor total:
R$ 2.996.844,84
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