Convênios

EXTERNO

Número	Informações	Vigência	Valor
SEMINFRA-1098368/2024	Objeto: INFRAESTRUTURA DOS CANAIS DA AVENIDA COELHO E CAMPOS E RUA DOM QUIRINO E REDIMENCIONAMENTO DA TRAVESSIA DO CANAL DA AVENIDA AIRTON TELES SOB A AVENIDA SIMEÃO SOBRAL, BAIRROS SANTOS ANTÔNIO E INDUSTRIAL-ARACAJU/SE. Tipo: TERMO DE COMPROMISSO Participantes: ---	08/11/2024 até 13/10/2030 vence em 2022 dias VIGENTE	R$ 34.684.412,00
SEMFAZ-01/2024	Objeto: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É O COMPARTILHAMENTO DE BASES DE DADOS CARTOGRÁFICAS E O INTERCÂMBIO DO CONHECIMENTO TÉCNICO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE GEOTECNOLOGIAS E BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS ENTRE OS PARTÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Ente/entidade: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Ente/entidade: SEPLAN - SE - SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INOVAÇÃO	30/12/2024 até 28/12/2029 vence em 1733 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEMINFRA-964519/2024	Objeto: URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA COMUNIDADE PRAINHA E FIBRA, BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Participantes: ---	04/07/2024 até 08/06/2029 vence em 1530 dias VIGENTE	R$ 24.810.182,35
SEMINFRA-22NDB05/2023	Objeto: PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - EXECUÇÃO DO PROGRAMA "ARACAJU, CIDADE DO FUTURO". Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Participantes: ---	12/10/2023 até 15/09/2028 vence em 1264 dias VIGENTE	R$ 531.499.500,00
SETUR-941587/2023	Objeto: O CONTRATO DE REPASSE TEM POR OBJETO A REQUALIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO RIO SERGIPE – BAIRRO COROA DO MEIO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE (1ª ETAPA) Tipo: CONTRATO DE REPASSE Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 71270011 Parlamentares: Entidade beneficiária: SETUR - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO	18/07/2023 até 18/07/2028 vence em 1205 dias VIGENTE	R$ 19.353.735,00
FUNDAT-16/2023	Objeto: 0 PRESENTE TERMO DE COOPERACAO TECNICA TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE. VAGAS NAS UNIDADES OPERACIONAIS DE ARACAJU, PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULUERABILIDADE SOOCIAL E ECONOMICA, VITIMAS DE VIOLÉNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ENCAMINHADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Ente/entidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA	08/05/2023 até 08/02/2028 vence em 1044 dias VIGENTE	R$ 0,00
SETUR-952607/2023	Objeto: O CONTRATO DE REPSSE TEM POR OBJETO A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. SANTOS DUMONT COM RUA JOSUÉ DE CARVALHO CUNHA E RUA CAP. TENENTE EDIVALDO L. SANTOS, NO BAIRRO COROA DO MEIO – ARACAJU/SE Tipo: CONTRATO DE REPASSE Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 60110001 Parlamentares: Entidade beneficiária: SETUR - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO	27/12/2023 até 27/12/2027 vence em 1001 dias VIGENTE	R$ 2.245.700,00
FUNDAT-54/2022	Objeto: A OPERACIONALIZAÇÃO DO PRESENTE CONVÊNIO DAR-SE-Á ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDAT, QUE UNIRÃO ESFORÇOS PARA FOMENTAR O PROJETO CONECTANDO COM O SOCIAL DO TJSE E DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, VAGAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PRESTADOS PELA FUNDAT, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE INTEGREM PROCESSOS JUDICIAI Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE	06/12/2022 até 06/12/2027 vence em 980 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEMINFRA-964468/2024	Objeto: OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. Tipo: TERMO DE COMPROMISSO Participantes: ---	04/07/2024 até 19/06/2027 vence em 810 dias VIGENTE	R$ 1.993.583,47
SEMINFRA-964744/2024	Objeto: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. Tipo: TERMO DE COMPROMISSO Participantes: ---	04/07/2024 até 19/06/2027 vence em 810 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEPLOG-004/2023	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: CEF MATRIZ	02/06/2023 até 02/06/2027 vence em 793 dias VIGENTE	R$ 3,00
FUNDAT-UFS/2022	Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO ARTICULADA DE AÇÕES CONJUNTAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO SENTIDO DE APROVEITAR AS POTENCIALIDADES DAS INSTITUIÇÕES CONVENENTES, DENTRO DO CAMPO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E ESPECIALIDADES, PODENDO SE DAR SOB A FORMA DE CURSOS, ESTÁGIOS CURRICULARES, AULAS PRÁTICAS, TREINAMENTOS, SEMINÁRIOS, VISITAS TÉCNICAS, PARA FINS EDUCACIONAIS, OU OUTRAS F Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Ente/entidade: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	18/02/2022 até 18/02/2027 vence em 689 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-32/2021	Objeto: PARCERIA COM O OBJETIVO DE SOMAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Ente/entidade: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA	24/09/2021 até 24/09/2026 vence em 542 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-08/2021	Objeto: CONSTITUI O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAT, NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -CEAC NO ARACAJU PARQUE SHOPPING Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Ente/entidade: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO	10/03/2021 até 10/03/2026 vence em 344 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEPLOG-001/2023	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.	24/01/2025 até 24/01/2026 vence em 299 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-008/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO , SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCI Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: BANCO DAYCOVAL S.A Convenente: BANCO DAYCOVAL S.A	20/01/2025 até 20/01/2026 vence em 295 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-018/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO , SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCIS Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO NOS ESTADOS DE ALAGOAS,SERGIPE E BAHIA - SICOOB LESTE	22/12/2024 até 22/12/2025 vence em 266 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-006/2022	Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, NAS MESMAS CONDIÇÕES CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO, DO REFERIDO CONVÊNIO:– O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES CASO HAJA INTERESSE ENTRE A Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Participantes: ---	17/10/2024 até 17/12/2025 vence em 261 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-001/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO , SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCIS Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: DIRECAO GERAL	07/12/2024 até 07/12/2025 vence em 251 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-023/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: SABEMI	01/12/2024 até 01/12/2025 vence em 245 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-014/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: VALOR FINANCIAMENTOS	27/11/2024 até 27/11/2025 vence em 241 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-025/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: ODONTOPREV S.A.	21/11/2024 até 21/11/2025 vence em 235 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEMA-08/2024	Objeto: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/COMPRA DE ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: EPI 114/2024 Parlamentares: EMÍLIA CORRÊA; Entidade beneficiária: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO	19/11/2024 até 18/11/2025 vence em 232 dias VIGENTE	R$ 141.541,00
SEPLOG-007/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO , SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCIS Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE	17/11/2024 até 17/11/2025 vence em 231 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-011/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO , SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCIS Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Convenente: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A	17/11/2024 até 17/11/2025 vence em 231 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-004/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A	08/11/2024 até 08/11/2025 vence em 222 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-009/2022	Objeto: OFERTAR SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ODONTOLÓGICO,MÉDICO,FÚNEBRE,SEGUROS DIVERSOS E MENSALIDADE SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, SEM ONUS OU ENCARGOS PARA O MUNICIPIO DE ARACAJU/ SE. Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: SOCIELA	03/11/2024 até 03/11/2025 vence em 217 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-012/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A	03/11/2024 até 03/11/2025 vence em 217 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-017/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO,SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/A	01/11/2024 até 01/11/2025 vence em 215 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-014/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: PLANO VIDA SAÚDE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA (ORAL SANTA HELENA) Convenente: PLANO VIDA SAÚDE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA (ORAL SANTA HELENA)	27/10/2024 até 27/10/2025 vence em 210 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-024/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: SERVDONTO	27/10/2024 até 27/10/2025 vence em 210 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-010/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE	26/10/2024 até 26/10/2025 vence em 209 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-016/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: SAC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS	26/10/2024 até 26/10/2025 vence em 209 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-021/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: SONASP	26/12/2024 até 26/10/2025 vence em 209 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-015/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCIS Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: EQUATORIAL Convenente: EQUATORIAL	24/10/2024 até 24/10/2025 vence em 207 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-006/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: BANCO SAFRA S.A	17/10/2024 até 17/10/2025 vence em 200 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-011/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: SEERBANK	08/10/2024 até 08/10/2025 vence em 191 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEMA-05/2024	Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: EPI 64/2024 Parlamentares: CAMILO DANIEL; Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO SANTA MARIA E TRABALHADORAS EM RECICLAGEM	05/11/2024 até 04/10/2025 vence em 187 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEPLOG-013/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: HOJE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Convenente: HOJE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR	27/09/2024 até 27/09/2025 vence em 180 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-012/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE DESCONTOS DIRETO NA REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EFETIVOS, O VALOR MENSAL DE 1% (HUM POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INC Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: APROME - AJU	16/09/2024 até 16/09/2025 vence em 169 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEMINFRA-850454/2017	Objeto: PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Participantes: ---	15/09/2017 até 15/09/2025 vence em 168 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEPLOG-009/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA	09/08/2024 até 09/08/2025 vence em 131 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEMA-04/2024	Objeto: INCENTIVAR AÇÕES VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS VÍTIMA DE MAUS TRATOS; Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: EPI 44/2024 Parlamentares: BRENO GARIBALDE; Entidade beneficiária: FRATERNIDADE PET	05/11/2024 até 04/08/2025 vence em 126 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEMA-06/2024	Objeto: CUSTEIO PARA PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 137/2024 Parlamentares: ISAC SILVEIRA; Entidade beneficiária: ACMSE - ASSOCIACAO DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DA RACA MURA DO ESTADO DE SERGIPE	05/11/2024 até 04/08/2025 vence em 126 dias VIGENTE	R$ 30.875,00
SEPLOG-006/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: NEO CREDITO	31/07/2024 até 31/07/2025 vence em 122 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-008/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: EAGLE - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A Convenente: EAGLE - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A	31/07/2024 até 31/07/2025 vence em 122 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-005/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: BANCO DIGIO S/A	16/07/2024 até 16/07/2025 vence em 107 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEPLOG-008/2023	Objeto: ONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CREDENCIAR O CONVENENTE PARA PERMITIR A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, PROCESSADA PELO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, CONFORME TRATA O ART. 4º, INCISO Tipo: CONVÊNIO DE RECEITA Convenente: BANCO MASTER S/A	14/07/2024 até 14/07/2025 vence em 105 dias VIGENTE	R$ 3,00
SEJESP-28/2024	Objeto: OBJETIVO O REPASSE DE RECURSO PARA INCENTIVO AO BEACH TENIS ETAPA MUNDIAL - BT 100 ARACAJU/SE. CONFORME PROTOCOLO Nº 42946/2024. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Contratado: FEDERACAO SERGIPANA DE TENIS	05/07/2024 até 05/07/2025 vence em 96 dias VIGENTE	R$ 145.000,00

INTERNO

Número	Informações	Vigência	Valor
SEMINFRA-09/2019	Objeto: SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A SEMINFRA E A EMURB NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO ACIMA DESCRITA, NO SENTIDO DE REALIZAR AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSTANTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - COMUNIDADE MANGABEIRA DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	02/09/2019 até 06/04/2043 vence em 6580 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEMINFRA-03/2018	Objeto: SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A SEMINFRA E A EMURB NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO ACIMA DESCRITA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS ATALAIA E COROA DO MEIO. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	02/02/2018 até 19/11/2037 vence em 4616 dias VIGENTE	R$ 0,00
MA-14/2024	Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL E O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES, DADOS E TECNOLOGIAS ENTRE OS PARTÍCIPES, POR MEIO DE MECANISMOS DE COMPARTILHAMENTO APROPRIADO À CONSECUÇÃO FINALÍSTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR ELES EXECUTADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	30/12/2024 até 30/12/2029 vence em 1735 dias VIGENTE	R$ 0,00
MA-15/2024	Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL E O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES, DADOS E TECNOLOGIAS ENTRE OS PARTÍCIPES, POR MEIO DE MECANISMOS DE COMPARTILHAMENTO APROPRIADO À CONSECUÇÃO FINALÍSTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR ELES EXECUTADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	30/12/2024 até 30/12/2029 vence em 1735 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEPLOG-15/2024	Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL E O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES, DADOS E TECNOLOGIAS ENTRE OS PARTÍCIPES, POR MEIO DE MECANISMOS DE COMPARTILHAMENTO APROPRIADO À CONSECUÇÃO FINALÍSTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR ELES EXECUTADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Ente/entidade: MA - MUNICIPIO DE ARACAJU Ente/entidade: MJSP - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA	30/12/2024 até 30/12/2029 vence em 1735 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-03/2024	Objeto: UNIVERSIDADE PITÁGORAS / UNOPAR - ESTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO VIABILIZAR A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO NA ABRANGÊNCIA DO SUS-ARACAJU, CONSOLIDANDO A RELAÇÃO DA CONVENENTE COM A CONCEDENTE, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Concedente: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	21/11/2024 até 20/11/2029 vence em 1695 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEMED-01/2021	Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO PARA VIABILIZAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INERENTES AS OBRAS E DEMAIS AÇÕES QUE NECESSITEM DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS ÓRGÃOS. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	18/03/2025 até 16/03/2029 vence em 1446 dias VIGENTE	R$ 0,00
SMTT-0/2023	Objeto: PROPORCIONAR ESTÁGIO AOS ALUNOS DO IFS. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	11/12/2023 até 11/12/2028 vence em 1351 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEMINFRA-02/2020	Objeto: SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A SEMINFRA E A EMURB NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO ACIMA DESCRITA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INERENTES AS OBRAS E DEMAIS AÇÕES QUE NECESSITEM DE COOPERAÇÃOENTRE OS DOIS ÓRGÃOS. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	19/03/2024 até 19/03/2028 vence em 1084 dias VIGENTE	R$ 0,00
SMTT-001/2023	Objeto: PROPORCIONAR ESTÁGIO AOS ALUNOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE - ESTÁCIO SERGIPE. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	13/03/2023 até 13/03/2028 vence em 1078 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEMINFRA-01/2023	Objeto: SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSTANTES DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU COM RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DO NDB-NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	19/09/2023 até 18/09/2027 vence em 901 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-03/2022	Objeto: SMS E MATERNIDADE N.SRA. DE LOURDES - "ESTABELECER ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES, A FIM DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS PRIMEIRAS AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA, ATRAVÉS DO PROJETO CORUJINHA, ATENDENDO ÀS NORMAS E ROTINAS DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO E ÀS PRERROGATIVAS DA LEI DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Contratante: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	31/05/2022 até 30/05/2027 vence em 790 dias VIGENTE	R$ 0,00
SMTT-002/2022	Objeto: PROPORCIONAR ESTÁGIO AOS ALUNOS. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Convenente: FACULDADE SAO LUIS DE FRANCA	22/03/2022 até 22/03/2027 vence em 721 dias VIGENTE	R$ 0,00
SMTT-001/2022	Objeto: PROPORCIONAR ESTÁGIO AOS ALUNOS Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	18/03/2022 até 18/03/2027 vence em 717 dias VIGENTE	R$ 0,00
SMTT-001/2022	Objeto: PROPORCIONAR ESTÁGIO AOS ALUNOS. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Convenente: SET - CAMPUS ARACAJU - FAROLANDIA	17/02/2022 até 17/02/2027 vence em 688 dias VIGENTE	R$ 0,00
SMTT-001/2022	Objeto: PROPORCIONAR ESTÁGIO AOS ALUNOS Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Convenente: ASSEP	02/02/2022 até 02/02/2027 vence em 673 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEMED-02/2023	Objeto: CONSTRUÇÃO DA EMEI COMUNIDADE MANGABEIRA, SITUADA NA RUA PROJETADA 15 / AVENIDA PADRE ARNÓBIO DE MELO, BAIRRO 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA Participantes: ---	31/12/2024 até 31/12/2026 vence em 640 dias VIGENTE	R$ 5.236.712,90
SEMED-09/2022	Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI NUNES MENDONÇA – ARACAJU/SE Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA Convenente: EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO	31/12/2024 até 31/12/2026 vence em 640 dias VIGENTE	R$ 6.656.960,84
SMTT-003/2021	Objeto: PROPORCIONAR ESTÁGIO AOS ALUNOS Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO	06/10/2021 até 06/10/2026 vence em 554 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-03/2024	Objeto: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO É A SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E O CENTRO COMUNITÁRIO ASS. SOCIAL TEREZINHA MEIRA A FIM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE ARACAJUANA, NOS BAIRROS DE ABRANGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: CSU TEREZINHA MEIRA	18/09/2024 até 18/09/2026 vence em 536 dias VIGENTE	R$ 0,00
CGM-0001/2022	Objeto: SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A CGM E A EMURB NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO ACIMA DESCRITA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INERENTE AS OBRAS E DEMAIS AÇÕES QUE NECESSITEM DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS ORGÃOS. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	13/09/2022 até 13/09/2026 vence em 531 dias VIGENTE	R$ 0,00
SMTT-004/2021	Objeto: PROPORCIONAR ESTÁGIO AOS ALUNOS. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Convenente: FACULDADE 8 DE JULHO	05/08/2021 até 05/08/2026 vence em 492 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-01/2021	Objeto: SMS E MATERNIDADE SANTA ISABEL "ESTABELECER ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES, A FIM DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS PRIMEIRAS AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA, ATRAVÉS DO PROJETO CORUJINHA, ATENDENDO ÀS NORMAS E ROTINAS DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO E ÀS PRERROGATIVAS DA LEI DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Contratante: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	05/07/2021 até 04/07/2026 vence em 460 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-08/2024	Objeto: MC DIAGNÓSTICO LTDA 1.1 O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA), OBSTÉTRICA E TRANSVAGINAL PARA MUNÍCIPES DE ARACAJU INSERIDOS NA FILA DE REGULAÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA MC DIAGNÓSTICOS LTDA, SEM ÔNUS PARA A SMS E/OU RESPECTIVOS USUÁRIOS Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Convenente: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	21/11/2024 até 20/05/2026 vence em 415 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-03/2024	Objeto: IMPULSOGOV- CONSISTE EM FORTALECER O CUIDADO PRIMÁRIO EM SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS COM SINTOMAS DEPRESSIVOS LEVES A MODERADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS GERIDA PELA ENT IDADE GOVERNAMENTAL, POR MEIO DE AÇÕES DE APOIO NA IDENTIFICAÇÃO E TRIAGEM DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E DE FORMAÇÃO DE PROFISSION Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA Participantes: ---	16/05/2024 até 15/05/2026 vence em 410 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-01/2024	Objeto: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO É A SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO 17 DE MARÇO A FIM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE ARACAJUANA, NOS BAIRROS DE ABRANGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DO BAIRRO 17 DE MARCO ''ACMBDM''	18/04/2024 até 18/04/2026 vence em 383 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-02/2024	Objeto: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO É A SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E A FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE A FIM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE ARACAJUANA, NOS BAIRROS DE ABRANGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE	18/04/2024 até 18/04/2026 vence em 383 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-01/2025	Objeto: GACC CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO, CONTRIBUIR PARA A ATENÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DO CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE FORMA A REDUZIR O TEMPO ENTRE DIAGNÓSTICO, INÍCIO DE TRATAMENTO E O CONTROLE DA DOENÇA POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DESSAS CRIANÇAS E DESSES ADOLESCENTES. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Convenente: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	10/03/2025 até 09/03/2026 vence em 343 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-01/2021	Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA EM FORMA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CETRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DE SOL, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS TIPO II (SRT'S), COM MORADIA ASSISTIDA À PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES DE LONGA DURAÇÃO PSIQUIATRA, COM 04 (Q Tipo: CONVÊNIO DE DESPESA Contratado: 1DOC TECNOLOGIA S.A Convenente: CIRAS Interveniente: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	05/02/2025 até 04/02/2026 vence em 310 dias VIGENTE	R$ 1.337.217,84
SETUR-0001/2025	Objeto: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO É A EXECUÇÃO DO PROJETO “DESCUBRA ARACAJU”, UMA INICIATIVA INOVADORA QUE CELEBRA A AUTENTICIDADE DA NOSSA CIDADE, IMPULSIONA O TURISMO LOCAL E FORTALECE A ECONOMIA, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE LAZER INESQUECÍVEIS PARA AS FAMÍLIAS ARACAJUANAS, VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: SETUR - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO Convenente: FECOMERCIO/SE	21/03/2025 até 21/01/2026 vence em 296 dias VIGENTE	R$ 937.150,00
CMA-01/2021	Objeto: ESTABELECER A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O IPESAÚDE E A CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU, PROPICIANDO AOS SEUS SERVIDORES ATIVOS E SEUS DEPENDENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS SERVIDORES INATIVOS E SEUS DEPENDENTES, A PERMANÊNCIA NA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS TITULARES E DEPENDENTES DO IPESAÚDE, QUE TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MEDICINA PREVENTIVA E CURATIVA. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA Participantes: ---	15/01/2021 até 15/01/2026 vence em 290 dias VIGENTE	R$ 0,00
CMA-02/2021	Objeto: ESTABELECER A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O IPESAÚDE E A CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU, PROPICIANDO AOS SEUS SERVIDORES ATIVOS E SEUS DEPENDENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS SERVIDORES INATIVOS E SEUS DEPENDENTES, A PERMANÊNCIA NA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS TITULARES E DEPENDENTES DO IPESAÚDE, QUE TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MEDICINA PREVENTIVA E CURATIVA. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA Participantes: ---	15/01/2021 até 15/01/2026 vence em 290 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-08/2023	Objeto: ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA TEM POR OBJETO VIABILIZAR A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO NA ABRANGÊNCIA DO SUS-ARACAJU, CONSOLIDANDO A RELAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE COM O PRIMEIRO PARTÍCIPE, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E ASSISTÊNCIA, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAMENTE ARTICULADAS Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	03/01/2025 até 02/01/2026 vence em 277 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNCAJU-103/2024	Objeto: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 103/2024, CELEBRA, SEM CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 29 DA LEI Nº 13.019/2014, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, A EXECUÇÃO DO/A OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, QUE RUBRICADO PELAS PARTES, É PARTE INTEG Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: INSTITUTO MARCELO DEDA Emanda parlamentar nº: 103 Parlamentares: ÉLBER BATALHA; Entidade beneficiária: INSTITUTO MARCELO DÉDA CNPJ: 20.719.929/0001-82	30/12/2024 até 30/12/2025 vence em 274 dias VIGENTE	R$ 0,00
SETUR-03/2021	Objeto: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DENOMINADO “MARINETE”, DE PROPRIEDADE DA VIAÇÃO PROGRESSO LTDA PARA A SEMICT, A FIM DE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE CITY TOUR, PASSANDO POR ALGUNS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA CAPITAL ARACAJUANA. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	13/12/2024 até 13/12/2025 vence em 257 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMAS-12/2024	Objeto: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: BOM PASTOR	13/12/2024 até 12/12/2025 vence em 256 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-08/2024	Objeto: PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 38/2024, DA PROGRAMAÇÃO 11.334.0070.2032, GND 3, SERÁ CELEBRADO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS ASSINADO POR 1 PESSOA: EDIVANEIDE SOUZA PAES LIMA PARA VERIFICAR A VALIDADE DAS ASSINATURAS, ACESSE HTTPS://ARACAJU.1DOC.COM.BR/VERIFICACAO/62E2-FA3E-C29F-93A9 E INFORME O CÓDIGO 62E2-FA3E-C29F-93A9 TERMOS DO ART. 29, DA LEI 13.019/2014, EM REG Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: CENTRO SOCIAL PORTO DANTA Emanda parlamentar nº: 38/2024 Parlamentares: BRENO GARIBALDE; Entidade beneficiária: CENTRO SOCIAL PORTO DANTA	10/12/2024 até 10/12/2025 vence em 254 dias VIGENTE	R$ 30.000,00
FMAS-07/2024	Objeto: CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS OFERTADOS PELA INSTITUIÇÃO Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) COMUNIDADE CATOLICA SHALOM ARACAJU	09/12/2024 até 08/12/2025 vence em 252 dias VIGENTE	R$ 100.000,00
FUNCAJU-062/2024	Objeto: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 062/2024, CELEBRA, SEM CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 29 DA LEI Nº 13.019/2014, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, A EXECUÇÃO DO/A OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, QUE RUBRICADO PELAS PARTES, É PARTE INTEG Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Proponente: JAIME RIBEIRO DA SILVA Emanda parlamentar nº: 062/2024 Parlamentares: CAMILO DANIEL; Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO TERRA E SOL	29/11/2024 até 29/11/2025 vence em 243 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-07/2024	Objeto: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 65/2024, DA PROGRAMAÇÃO 11.333.0070.2027, GND 4, SERÁ CELEBRADO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 29, DA LEI 13.019/2014, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, TENDO POR OBJETO O CUSTEIO DE DESPESAS PARA A READEQUAÇÃO FÍSI Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: AMBLUZ Emanda parlamentar nº: 65/2024 Parlamentares: Entidade beneficiária:	26/11/2024 até 26/11/2025 vence em 240 dias VIGENTE	R$ 200.620,00
FUNCAJU-253/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: LINDOLFO ALVES FILHO	26/11/2024 até 26/11/2025 vence em 240 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-01/2020	Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACAJU E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL – CIRAS, VISANDO À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO (UA) ADULTO, PARA MORADIA TEMPORÁRIA E CUIDADOS CONTÍNUOS PARA ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DO CRACK, ÁLCOOL Tipo: CONVÊNIO DE DESPESA Concedente: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	25/11/2024 até 24/11/2025 vence em 238 dias VIGENTE	R$ 761.880,00
FMS-09/2024	Objeto: 2.1. ESTE ACORDO TEM COMO OBJETIVO GERAR ENTENDIMENTO E APRIMORAMENTO DO USO DE INDICADORES NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESFORÇO COLABORATIVO POR PARTE DA IMPULSO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DO GOVERNO DE REALIZAR DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIO E DA POPULAÇÃO QUE ATENDE, BEM COMO MONITORAR A QUALIDADE DO SERVIÇOS PRESTADOS, DANDO MAIOR VISIBILI Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Concedente: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	25/11/2024 até 24/11/2025 vence em 238 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-06/2024	Objeto: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 79/2024, DA PROGRAMAÇÃO 11.333.0070.2027, GND 3, SERÁ CELEBRADO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 29, DA LEI 13.019/2014, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, TENDO POR OBJETO O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE OFICINAS SOCIOEDU Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: ACMAAC Emanda parlamentar nº: 79/2024 Parlamentares: Entidade beneficiária:	18/11/2024 até 18/11/2025 vence em 232 dias VIGENTE	R$ 137.643,00
SEMFAS-58/2024	Objeto: CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convenente: COMUNIDADE CATOLICA SERVOS E SERVAS DA SANTISSIMA TRINDADE Emanda parlamentar nº: 173/2024 Parlamentares: JOSENITO VITALE - NITINHO; Entidade beneficiária: COMUNIDADE CATÓLICA SERVOS E SERVAS DA SANTÍSSIMA TRINDADE	19/11/2024 até 18/11/2025 vence em 232 dias VIGENTE	R$ 30.000,00
FMAS-04/2024	Objeto: AMPLIAR A PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DE PESOAS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM SOB RISCO SOCIAL AGRADO PELO CÂNCER Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: A M O	18/11/2024 até 17/11/2025 vence em 231 dias VIGENTE	R$ 200.000,00
FMAS-05/2024	Objeto: TENDO O OBJETO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE PESSOAS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM SOB RISCO SOCIAL AGRAVADO PELO CÂNCER Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: A M O	18/11/2024 até 17/11/2025 vence em 231 dias VIGENTE	R$ 300.000,00
FUNDAT-05/2024	Objeto: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 63/2024, DA PROGRAMAÇÃO 11.333.0070.2027, GND 3, SERÁ CELEBRADO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 29, DA LEI 13.019/2014, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, TENDO POR OBJETO O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE OFICINAS SOCIOED Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: PRO-TRABALHADOR Emanda parlamentar nº: 63/2024 Parlamentares: Entidade beneficiária:	13/11/2024 até 13/11/2025 vence em 227 dias VIGENTE	R$ 230.518,00
SEMFAS-52/2024	Objeto: CUSTEIO PARA REFORMA DE SALAS DO EXTERNATO SÃO FRANCISCO DE ASSIS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convenente: EXTERNATO SAO FRANCISCO DE ASSIS Emanda parlamentar nº: 163/2024 Parlamentares: JOSÉ RICARDO MARQUES; Entidade beneficiária: EXTERNATO SÃO FRANCISCO E ASSIS	14/11/2024 até 13/11/2025 vence em 227 dias VIGENTE	R$ 131.969,00
FUNCAJU-201/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, TERREIRO CENTRO SÃO LAZARO Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Proponente: TERREIRO CENTRO SAO LAZARO	11/11/2024 até 11/11/2025 vence em 225 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMAS-06/2024	Objeto: PROMOVER A AUTONOMIA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, PARA QUE POSSAM PROMOVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE 90 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. AUXILIANDO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AO LONGO DA VIDA. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: APAE	11/11/2024 até 10/11/2025 vence em 224 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMAS-10/2024	Objeto: CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: ORATORIO FESTIVO SAO JOAO BOSCO	11/11/2024 até 10/11/2025 vence em 224 dias VIGENTE	R$ 200.000,00
FMAS-54/2024	Objeto: CUSTEIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ENTIDADE EM RELAÇÃO AO RESGATE SOCIAL E AÇÕES INCLUSIVAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: ORATORIO FESTIVO SAO JOAO BOSCO Emanda parlamentar nº: 139/2024 Parlamentares: ISAC SILVEIRA; Entidade beneficiária: ORATÓRIO FESTIVO SÃO JOÃO BOSCO	11/11/2024 até 10/11/2025 vence em 224 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMAS-56/2024	Objeto: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DOS USUÁRIOS DO CIRAS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DE SOL Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: CIRAS Emanda parlamentar nº: 2025/2024 Parlamentares: PASTOR DIEGO; Entidade beneficiária: CIRAS	12/11/2024 até 10/11/2025 vence em 224 dias VIGENTE	R$ 50.000,00
FMAS-57/2024	Objeto: REFORMA DA SEDE DA INSTITUIÇÃO Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: APAE Emanda parlamentar nº: 28/2024 Parlamentares: ANDERSON DE TUCA; Entidade beneficiária: APAE	11/11/2024 até 10/11/2025 vence em 224 dias VIGENTE	R$ 60.000,00
FUNCAJU-6/2024	Objeto: ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA/O FUNCAJU, E CRILIBER QUILOMBO URBANO - CRIANÇA E LIBERDADE CNPJ: 22.575.745/0001-11, OBJETIVANDO O CUSTEIO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: GRUPO CRILIBER - CRIANCA E LIBERDADE Emanda parlamentar nº: 6/2024 Parlamentares: ADEILSON SOARES - BINHO; Entidade beneficiária: CRILIBER QUILOMBO URBANO	08/11/2024 até 08/11/2025 vence em 222 dias VIGENTE	R$ 20.000,00
FMAS-11/2024	Objeto: CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LAVANDEIRA, TORNANDO AS ROUPAS LIVRES DE CONTAMINAÇÃO E BACTÉRIA AOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS COMO TAMBÉM DO ESPAÇO FÍSICO UTILIZADO PELOS ACOLHIDOS E COLABORADORES. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: SAME LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEICAO	07/11/2024 até 06/11/2025 vence em 220 dias VIGENTE	R$ 100.000,00
SEMFAS-53/2024	Objeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DA INSTITUIÇÃO Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convenente: INCASE Emanda parlamentar nº: 235/2024 Parlamentares: RICARDO VASCONCELOS; Entidade beneficiária: INSTITUTO CANARINHOS DE SERGIPE	07/11/2024 até 06/11/2025 vence em 220 dias VIGENTE	R$ 20.000,00
SEMFAS-55/2024	Objeto: CUSTEIO FINANCEIRO PARA O PROJETO APOIO AO TRATAMENTO - COMPRA DE ALIMENTOS PARA AS CESTAS BÁSICAS. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convenente: ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS A SERVICO DA ONCOLOGIA EM SERGIPE Emanda parlamentar nº: 292/2024 Parlamentares: ANDERSON DE TUCA; Entidade beneficiária: AVOSOS	07/11/2024 até 06/11/2025 vence em 220 dias VIGENTE	R$ 20.000,00
FMAS-08/2024	Objeto: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS QUE FAVOREÇAM A INCLUSÃO, A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS USUÁRIOS E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Concedente: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE	06/11/2024 até 05/11/2025 vence em 219 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMAS-09/2024	Objeto: PAGAMENTO DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO GACC-SE Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Concedente: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE	06/11/2024 até 05/11/2025 vence em 219 dias VIGENTE	R$ 220.000,00
FMAS-13/2024	Objeto: OFERTAR SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: ABTJUS	06/11/2024 até 05/11/2025 vence em 219 dias VIGENTE	R$ 200.000,00
FMS-03/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO CONVÊNIO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO PROPICIAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL EM SAÚDE MENTAL NO CAPS DAVID CAPISTRANO FILHO. PARA TANTO, TER-SE-Á COMO PRINCÍPIOS NORTEA Tipo: CONVÊNIO DE DESPESA Concedente: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	01/11/2024 até 31/10/2025 vence em 214 dias VIGENTE	R$ 2.249.156,82
FMS-02/2022	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO CONVÊNIO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO PROPICIAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL EM SAÚDE MENTAL NO CAPS INFANTO-JUVENIL DONA IVONE LARA. PARA TANTO, TER-SE Tipo: CONVÊNIO DE DESPESA Concedente: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	26/10/2024 até 25/10/2025 vence em 208 dias VIGENTE	R$ 938.120,00
FUNCAJU-212/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 008/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – AUDIOVISUAL A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO” . Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: DELOER AMERICO JUNIOR	21/10/2024 até 21/10/2025 vence em 204 dias VIGENTE	R$ 70.000,00
FUNCAJU-016/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: EDMILSON DOS SANTOS	08/08/2024 até 13/10/2025 vence em 196 dias VIGENTE	R$ 5.000,00
FUNCAJU-098/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO” . Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: CÉSAR MATOS RIBEIRO DA SILVA	06/09/2024 até 06/10/2025 vence em 189 dias VIGENTE	R$ 14.000,00
SETUR-001/2023	Objeto: TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM POR OBJETO-SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A SETUR E A EMURB, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR APLICADA A MATÉRIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INERENTES AS OBRAS E DEMAIS AÇÕES QUE NECESSITEM DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS ÓRGÃOS Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	05/10/2023 até 05/10/2025 vence em 188 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMMA-01/2022	Objeto: SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A SEMA E A EMURB NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR APLICADA A MATÉRIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E POSTERIOR FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INERENTES AS OBRAS E DEMAIS AÇÕES QUE NECESSITEM DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS ÓRGÃOS. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	26/09/2022 até 26/09/2025 vence em 179 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-07/2019	Objeto: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO É A SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E O INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO A FIM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE ARACAJUANA, NOS BAIRROS DE ABRANGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: BATALHAO DA RESTAURACAO	26/09/2023 até 26/09/2025 vence em 179 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNCAJU-095/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: ADICLECIA LIMA BORGES	24/09/2024 até 24/09/2025 vence em 177 dias VIGENTE	R$ 14.000,00
FUNCAJU-131/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: THAYANE ROCHA DA SILVA	23/09/2024 até 24/09/2025 vence em 177 dias VIGENTE	R$ 4.000,00
FUNCAJU-097/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: ÉLCIO LUIZ SANTOS DA SILVA	23/09/2024 até 23/09/2025 vence em 176 dias VIGENTE	R$ 14.000,00
FUNCAJU-104/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: LUÍS MATHEUS BRITO MENESES	23/09/2024 até 23/09/2025 vence em 176 dias VIGENTE	R$ 14.000,00
FUNCAJU-112/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: ANDSON ALVES DOS SANTOS	23/09/2024 até 23/09/2025 vence em 176 dias VIGENTE	R$ 14.000,00
FUNCAJU-122/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: RITA SIMONE BARBOSA LIBERATO	23/09/2024 até 23/09/2025 vence em 176 dias VIGENTE	R$ 5.000,00
FUNCAJU-124/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO” . Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: ELIAS SANTOS	23/09/2024 até 23/09/2025 vence em 176 dias VIGENTE	R$ 10.000,00
FUNCAJU-130/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: IZADORA CARVALHO SOBRAL	23/09/2024 até 23/09/2025 vence em 176 dias VIGENTE	R$ 4.000,00
FUNCAJU-194/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: TIARA CAMERA DA SILVA	23/09/2024 até 23/09/2025 vence em 176 dias VIGENTE	R$ 5.000,00
FUNCAJU-197/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: PAULO CÉSAR LOBATO	23/09/2024 até 23/09/2025 vence em 176 dias VIGENTE	R$ 5.000,00
FUNCAJU-123/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: ..................	20/09/2024 até 20/09/2025 vence em 173 dias VIGENTE	R$ 5.000,00
FUNDAT-14/2013	Objeto: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO É A SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E O INSTITUTO RAHAMIN A FIM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE ARACAJUANA, NOS BAIRROS DE ABRANGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: INSTITUTO RAHAMIM	19/09/2023 até 19/09/2025 vence em 172 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNCAJU-190/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: JUCIELE DE OLIVEIRA SILVA	18/09/2024 até 18/09/2025 vence em 171 dias VIGENTE	R$ 6.000,00
FUNCAJU-192/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: LARA RAMOS MACARIO DE ARAÚJO	18/09/2024 até 18/09/2025 vence em 171 dias VIGENTE	R$ 5.000,00
FUNCAJU-193/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: DENNI ELLIN BEZERRA FERREIRA	18/09/2024 até 18/09/2025 vence em 171 dias VIGENTE	R$ 10.000,00
FUNCAJU-195/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO” . Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: DEBORA ARRUDA DOS SANTOS 04531536584	18/09/2024 até 18/09/2025 vence em 171 dias VIGENTE	R$ 5.000,00
FUNCAJU-198/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: HÉLIO SANTOS NETO	17/09/2024 até 18/09/2025 vence em 171 dias VIGENTE	R$ 3.500,00
FUNCAJU-199/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO” . Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: ALINE SOARES DOS SANTOS	18/09/2024 até 18/09/2025 vence em 171 dias VIGENTE	R$ 6.500,00
SEMDE-01/2024	Objeto: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, CELEBRADO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 29 E 31 DA LEI Nº 13.019/2014, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, A EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, QUE RUBRICADO PELAS PARTES, É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE INSTRUM Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: INOVASE	17/09/2024 até 17/09/2025 vence em 170 dias VIGENTE	R$ 2.016.701,84
FUNCAJU-156/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: LARA RAMOS MACARIO DE ARAÚJO	17/09/2024 até 17/09/2025 vence em 170 dias VIGENTE	R$ 6.500,00
FUNCAJU-189/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: SEMILLA TABACARIA	17/09/2024 até 17/09/2025 vence em 170 dias VIGENTE	R$ 8.000,00
FMMA-01/2024	Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A SEMA E A EMSURB NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO ACIMA DESCRITA, SEM REPASSE DE RECURSOS ENTRE OS PARTÍCIPES, NO INTUITO DE VIABILIZAR O PROCESSO LICITATÓRIO E DEMAIS AÇÕES QUE NECESSITEM DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS ÓRGÃOS, ONDE A SEMA PARTICIPARÁ COM OS RECURSOS FINANCEIROS E A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ENQUANTO QUE A EMSURB REALIZOU O PROCE Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	10/09/2024 até 10/09/2025 vence em 163 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNCAJU-072/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 008/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – AUDIOVISUAL A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO” . Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: RAQUEL ROCHA DINIZ 02278454552	04/09/2024 até 04/09/2025 vence em 157 dias VIGENTE	R$ 25.000,00
FUNCAJU-167/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 008/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – AUDIOVISUAL A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: HULDENIO BRUNO SANTOS	02/09/2024 até 02/09/2025 vence em 155 dias VIGENTE	R$ 25.000,00
FMS-05/2024	Objeto: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA - A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES NO INTUITO DE VIABILIZAR A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA E DE AÇÕES ARTICULADAS CONJUNTAMENTE ENTRE OS PARTÍCIPES POR MEIO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, ESPECIFICAMENTE PROGR Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	27/08/2024 até 26/08/2025 vence em 148 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-03/2023	Objeto: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO É A SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E O LAR EVANGÉLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SERGIPE A FIM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE ARACAJUANA, NOS BAIRROS DE ABRANGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: LAR EVANGELICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SE	18/08/2023 até 18/08/2025 vence em 140 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-09/2015	Objeto: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO É A SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E A CASA SANTA ZITA A FIM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE ARACAJUANA, NOS BAIRROS DE ABRANGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: CASA SANTA ZITA	08/08/2023 até 08/08/2025 vence em 130 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-07/2024	Objeto: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - OBJETO A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DA LINHA DE CUIDADO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS CARDIOVASCULARES E METABÓLICAS (HIPERTENSÃO, DIABETES, OBESIDADE, HIPERCOLESTEROLEMIA) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESPECIFICAMENTE NO NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	06/01/2025 até 05/08/2025 vence em 127 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-05/2023	Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA TEM POR OBJETO VIABILIZAR A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO NA ABRANGÊNCIA DO SUS-ARACAJU, CONSOLIDANDO A RELAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE COM O PRIMEIRO PARTÍCIPE, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E ASSISTÊNCIA, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAMENTE ARTICULADAS Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	04/08/2024 até 03/08/2025 vence em 125 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-10/2017	Objeto: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO É A SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E O CIRAS – CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL A FIM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE ARACAJUANA, NOS BAIRROS DE ABRANGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: CIRAS	01/08/2023 até 01/08/2025 vence em 123 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-11/2017	Objeto: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO É A SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E O ORATÓRIO FESTIVO NOSSA SENHORA AUXILIADORA A FIM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE ARACAJUANA, NOS BAIRROS DE ABRANGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: ESCOLA SALESIANA DE ENS FUNDAMENTAL SAO DOMINGOS SAVIO	01/08/2023 até 01/08/2025 vence em 123 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-06/2024	Objeto: CENTRO EDUCACIONAL FESN ARACAJU - ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA TEM POR OBJETO VIABILIZAR A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO NA ABRANGÊNCIA DO SUS-ARACAJU, CONSOLIDANDO A RELAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE COM O PRIMEIRO PARTÍCIPE, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E ASSISTÊNCIA, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAMENTE ARTICULADAS Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	30/07/2024 até 29/07/2025 vence em 120 dias VIGENTE	R$ 0,00
EMURB-101/2015	Objeto: OBRAS DE MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO, ABRIGOS E CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL). Tipo: CONVÊNIO DE DESPESA Participantes: ---	30/07/2024 até 29/07/2025 vence em 120 dias VIGENTE	R$ 108.445.310,53
FUNCAJU-141/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 008/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – AUDIOVISUAL A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: INTERA ARTE E ECONOMIA CRIATIVA	20/08/2024 até 20/07/2025 vence em 111 dias VIGENTE	R$ 25.000,00
FMS-01 2023	Objeto: MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – MODALIDADE FÍSICA, INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA / CER II, COM HABILITAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.205 DE 31/08/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, INCLUINDO A OFERTA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, DESTINADO A CRIANÇAS DE 00 A 15 ANOS, COM TEA, QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECÍFICOS. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	19/07/2024 até 18/07/2025 vence em 109 dias VIGENTE	R$ 3.596.969,66
CMA-01/2020	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA CONVENENTE Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA Concedente: CEF MATRIZ Convenente: CMA - CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU	16/07/2020 até 16/07/2025 vence em 107 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNCAJU-258/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO” . Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: ÁRIOS ARAUJO MAIA	16/12/2024 até 16/07/2025 vence em 107 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNCAJU-261/2024	Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO EDITAL Nº009/2023 - EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU - DEMAIS LINGUAGENS DECORRENTE DA LEI FEDERAL 195/2022 DECRETO REGULAMENTAR 11.525/2023 " LEI PAULO GUSTAVO" Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: VALDENILSON DOS SANTOS	16/12/2024 até 16/07/2025 vence em 107 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNCAJU-263/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO” . Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: JOICE GONÇALVES DIAS	16/12/2024 até 16/07/2025 vence em 107 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNCAJU-264/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO”. Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: BLOCO DECIDAO DOS QUILOMBOLAS	16/12/2024 até 16/07/2025 vence em 107 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNCAJU-260/2024	Objeto: CONSTITUI OBJETO DO EDITAL N.º 009/2023 – EDITAL PAULO GUSTAVO EM ARACAJU – DEMAIS LINGUAGENS A CONTEMPLAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, GERIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, DECORRENTE DA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 195/2022, DECRETO REGULAMENTADOR N.º 11.525/2023 – “LEI PAULO GUSTAVO” . Tipo: CONTRATO DE REPASSE Proponente: BADALANDO PLAY	11/12/2024 até 11/07/2025 vence em 102 dias VIGENTE	R$ 0,00
FMS-03/2023	Objeto: 1- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POR MEIO DO PROGRAMA ACADEMIA DA CIDADE E O INSTITUTO GBARBOSA, A EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES CONJUNTAS VOLTADAS A INSTITUIR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, EM CONFORMIDADE NO PROCESSO DE INTERSETORIALIDADE E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES Tipo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU SEM VALOR FINANCEIRO Participantes: ---	11/07/2023 até 10/07/2025 vence em 101 dias VIGENTE	R$ 0,00
FUNDAT-09/2017	Objeto: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO É A SOMAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E O GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE- (GACC/SE) A FIM DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE ARACAJUANA, NOS BAIRROS DE ABRANGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA C CANCER	06/07/2023 até 06/07/2025 vence em 97 dias VIGENTE	R$ 0,00
SEMED-01/2024	Objeto: TERMO DE FOMENTO DECORRENTE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 117/2024 - PA Nº 385/2024 EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: ---	05/07/2024 até 05/07/2025 vence em 96 dias VIGENTE	R$ 141.541,00
SEMED-02/2024	Objeto: TERMO DE FOMENTO DECORRENTE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 269/2024 - PA Nº 387/2024 EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O IMBUAÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: ---	05/07/2024 até 05/07/2025 vence em 96 dias VIGENTE	R$ 45.000,00
FUNDAT-02/2024	Objeto: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 245/2024, DA PROGRAMAÇÃO 11.333.0070.2031, GND 4, SERÁ CELEBRADO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 29, DA LEI 13.019/2014, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRO Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Convenente: ADRA LESTE Emanda parlamentar nº: 245/2024 Parlamentares: SHEYLA GALBA; Entidade beneficiária:	05/07/2024 até 05/07/2025 vence em 96 dias VIGENTE	R$ 50.235,00
FUNDAT-03/2024	Objeto: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 244/2024, DA PROGRAMAÇÃO 11.333.0070.2027, GND 3, SERÁ CELEBRADO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 29, DA LEI 13.019/2014, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, TENDO POR OBJETO O CUSTEIO DE DESPESAS PARA CONTRATAÇÃO DE SE Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Convenente: ADRA LESTE Emanda parlamentar nº: 244/2024 Parlamentares: SHEYLA GALBA; Entidade beneficiária:	05/07/2024 até 05/07/2025 vence em 96 dias VIGENTE	R$ 101.283,00
SEMED-03/2024	Objeto: TERMO DE FOMENTO DECORRENTE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2024 - PA Nº 897/2024 EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: ---	05/07/2024 até 05/07/2025 vence em 96 dias VIGENTE	R$ 21.000,00
SEMED-04/2024	Objeto: TERMO DE FOMENTO DECORRENTE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 109/2024 - PA Nº 898/2024 EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: ---	05/07/2024 até 05/07/2025 vence em 96 dias VIGENTE	R$ 30.000,00
FUNDAT-04/2024	Objeto: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 268/2024, DA PROGRAMAÇÃO 11.333.0070.2027, GND 4, SERÁ CELEBRADO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 29, DA LEI 13.019/2014, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, TENDO POR OBJETO O INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Ente/entidade: ACCMPLL Emanda parlamentar nº: 268/2024 Parlamentares: SONIA MEIRE; Entidade beneficiária:	05/07/2024 até 05/07/2025 vence em 96 dias VIGENTE	R$ 50.000,00
FMS-01/2024	Objeto: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 345 E 417/2024 Parlamentares: FABIANO OLIVEIRA; VINÍCIUS PORTO; Entidade beneficiária: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA	05/07/2024 até 04/07/2025 vence em 95 dias VIGENTE	R$ 190.000,00
FMS-02/2024	Objeto: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 286, 288, 297, 305, 315, 332, 339, 350, 359, 368, 373, 375, 386, 391, 397 E 402/202 Parlamentares: ADEILSON SOARES - BINHO; ANDERSON DE TUCA; BRENO GARIBALDE; BYRON SILVA; CÍCERO DO SANTA MARIA; ÉLBER BATALHA; EMÍLIA CORRÊA; ISAC SILVEIRA; JOAQUIM DA JANELINHA; JOSÉ RICARDO MARQUES; JOSENITO VITALE - NITINHO; NORBERTO ALVES JUNIOR (ZEZINHO DO BUGIO); PASTOR DIEGO; RICARDO VASCONCELOS; SHEYLA GALBA; SONECA; Entidade beneficiária: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA	05/07/2024 até 04/07/2025 vence em 95 dias VIGENTE	R$ 2.996.844,84
FMS-18/2024	Objeto: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 82/2024 Parlamentares: DR. MANUEL MARCOS; Entidade beneficiária: AAACASE - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE	05/07/2024 até 04/07/2025 vence em 95 dias VIGENTE	R$ 168.800,00
FMS-19/2024	Objeto: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER DE SERGIPE - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 362/2024 Parlamentares: JOAQUIM DA JANELINHA; Entidade beneficiária: AAACASE - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE	05/07/2024 até 04/07/2025 vence em 95 dias VIGENTE	R$ 131.791,00
FMS-20/2024	Objeto: LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 84/2024 Parlamentares: DR. MANUEL MARCOS; Entidade beneficiária: LEGIÃO FEMININA DE EDUAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER	05/07/2024 até 04/07/2025 vence em 95 dias VIGENTE	R$ 50.875,00
FMS-21/2024	Objeto: SAME LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 325 E 351/2024 Parlamentares: CÍCERO DO SANTA MARIA; ISAC SILVEIRA; Entidade beneficiária: SAME - LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO	05/07/2024 até 04/07/2025 vence em 95 dias VIGENTE	R$ 70.000,00
FMAS-47/2024	Objeto: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DE OFICINAS SOCIOPEDAGÓGICAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Convenente: LICRE Emanda parlamentar nº: 95/2024 Parlamentares: EDUARDO LIMA; Entidade beneficiária: LICRE	05/07/2024 até 04/07/2025 vence em 95 dias VIGENTE	R$ 100.000,00
SEMFAS-48/2024	Objeto: REFORMA DA SEDE DA ENTIDADE Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convenente: LICRE Emanda parlamentar nº: 112/2024 Parlamentares: EMÍLIA CORRÊA; Entidade beneficiária: LICRE	05/07/2024 até 04/07/2025 vence em 95 dias VIGENTE	R$ 140.724,00
SEMFAS-49/2024	Objeto: APOIO A OFICINAS MUSICAIS E CULTURAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENCETES ASSISTIDAS PELA INSTITUIÇÃO Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convenente: LICRE Emanda parlamentar nº: 166/2024 Parlamentares: JOSÉ RICARDO MARQUES; Entidade beneficiária: LICRE	05/07/2024 até 04/07/2025 vence em 95 dias VIGENTE	R$ 20.000,00
SEMFAS-50/2024	Objeto: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO PROJETO DE COSTURA PARA MULHERES DA COMUNIDADE DO LAR INFANTIL CRISTO REDENTOR Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convenente: LICRE Emanda parlamentar nº: 227/2024 Parlamentares: RICARDO VASCONCELOS; Entidade beneficiária: LICRE	05/07/2024 até 04/07/2025 vence em 95 dias VIGENTE	R$ 20.000,00
SEMFAS-51/2024	Objeto: MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convenente: ESCOLA MATERNAL MARILDA LEITE Emanda parlamentar nº: 174/2024 Parlamentares: JOSENITO VITALE - NITINHO; Entidade beneficiária: ESCOLA MATERNAL MARILDA LEITE	05/07/2024 até 04/07/2025 vence em 95 dias VIGENTE	R$ 40.000,00
FMS-01/2024	Objeto: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: CONVÊNIO DE DESPESA Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 396, 341, 377, 396/2024 Parlamentares: BRENO GARIBALDE; EMÍLIA CORRÊA; NORBERTO ALVES JUNIOR (ZEZINHO DO BUGIO); SHEYLA GALBA; Entidade beneficiária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSER	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 470.704,84
FMS-02/2024	Objeto: HOSPITAL DE HURGÊNCIA GOV. JOÃO ALVES FILHO - HUSE - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: CONVÊNIO DE DESPESA Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 285, 290, 394 E 419/2024 Parlamentares: ADEILSON SOARES - BINHO; ANDERSON DE TUCA; SHEYLA GALBA; VINÍCIUS PORTO; Entidade beneficiária: HOSPITAL DE URGENCIA GOV. JOÃO ALVES FILHO - HUSE	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 959.393,00
FMS-03/2024	Objeto: HOSPITAL SÃO JOSÉ - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 289, 311, 312, 316, 337, 378, 384, 395 E 403/2024 Parlamentares: ANDERSON DE TUCA; BYRON SILVA; CAMILO DANIEL; CÍCERO DO SANTA MARIA; ÉLBER BATALHA; NORBERTO ALVES JUNIOR (ZEZINHO DO BUGIO); PASTOR DIEGO; SHEYLA GALBA; SONECA; Entidade beneficiária: HOSPITAL SÃO JOSÉ	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 1.977.547,68
FMS-04/2024	Objeto: HOSPITAL SÃO JOSÉ - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 300/2024 Parlamentares: BRENO GARIBALDE; Entidade beneficiária: HOSPITAL SÃO JOSÉ	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 150.000,00
FMS-05/2024	Objeto: HOSPITAL SÃO JOSÉ - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 283, 328, 340, 344, 349, 367, 371 E 390/2024 Parlamentares: ADEILSON SOARES - BINHO; DR. MANUEL MARCOS; EMÍLIA CORRÊA; FABIANO OLIVEIRA; ISAC SILVEIRA; JOSÉ RICARDO MARQUES; JOSENITO VITALE - NITINHO; RICARDO VASCONCELOS; Entidade beneficiária: HOSPITAL SÃO JOSÉ	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 1.826.994,00
FMS-06/2024	Objeto: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 78, 282, 287, 294, 309, 317, 327, 335, 342, 346,348,360, 366, 372, 376, 385, 392,398,401,406 ,418/24 Parlamentares: ADEILSON SOARES - BINHO; ANDERSON DE TUCA; BRENO GARIBALDE; BYRON SILVA; CÍCERO DO SANTA MARIA; DR. MANUEL MARCOS; DR. MANUEL MARCOS; ÉLBER BATALHA; EMÍLIA CORRÊA; FABIANO OLIVEIRA; ISAC SILVEIRA; JOAQUIM DA JANELINHA; JOSÉ RICARDO MARQUES; JOSENITO VITALE - NITINHO; NORBERTO ALVES JUNIOR (ZEZINHO DO BUGIO); PASTOR DIEGO; RICARDO VASCONCELOS; SHEYLA GALBA; SONECA; SONIA MEIRE; VINÍCIUS PORTO; Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA - HOSPITAL SANTA ISABEL	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 5.080.082,84
FMS-07/2024	Objeto: ASSOCIAÇÃO O BOM SAMARITANO - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 354/2024 Parlamentares: ISAC SILVEIRA; Entidade beneficiária: O BOM SAMARITANO	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 50.000,00
FMS-08/2024	Objeto: CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL - CIRAS - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 226, 249, 280, 295, 313, 323, 333 E 409/2024 Parlamentares: ADEILSON SOARES - BINHO; BRENO GARIBALDE; CAMILO DANIEL; CÍCERO DO SANTA MARIA; ÉLBER BATALHA; RICARDO VASCONCELOS; SHEYLA GALBA; SONIA MEIRE; Entidade beneficiária: CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL - CIRAS	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 697.475,00
FMS-09/2024	Objeto: CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL - CIRAS - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 306, 364, 379 E 411/2024 Parlamentares: BYRON SILVA; JOSÉ RICARDO MARQUES; NORBERTO ALVES JUNIOR (ZEZINHO DO BUGIO); SONIA MEIRE; Entidade beneficiária: CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL - CIRAS	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 395.014,14
FMS-10/2024	Objeto: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAI DE ARACAJU - APAE - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 352, 365/2024 Parlamentares: ISAC SILVEIRA; JOSÉ RICARDO MARQUES; Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU - APAE	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 311.000,00
FMS-11/2024	Objeto: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU - APAE - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 308 E 334/2024 Parlamentares: BYRON SILVA; ÉLBER BATALHA; Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU - APAE	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 341.940,00
FMS-12/2024	Objeto: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE - GACC - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 307 E 420/2024 Parlamentares: BYRON SILVA; VINÍCIUS PORTO; Entidade beneficiária: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE - GACC	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 140.000,00
FMS-13/2024	Objeto: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE - GACC - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 355/2024 Parlamentares: ISAC SILVEIRA; Entidade beneficiária: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE - GACC	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 75.000,00
FMS-14/2024	Objeto: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE - GACC - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 238 E 239/2024 Parlamentares: SHEYLA GALBA; SHEYLA GALBA; Entidade beneficiária: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE - GACC	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 99.900,00
FMS-15/2024	Objeto: MOVIMENTO MULHERES DE PEITO - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 301, 310, 326 E 329/2024 Parlamentares: BRENO GARIBALDE; BYRON SILVA; CÍCERO DO SANTA MARIA; DR. MANUEL MARCOS; Entidade beneficiária: MOVIMENTO MULHERES DE PEITO	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 100.308,00
FMS-16/2024	Objeto: MOVIMENTO MULHERES DE PEITO - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 353 E 389/2024 Parlamentares: ISAC SILVEIRA; PROFESSOR BITTENCOURT; Entidade beneficiária: MOVIMENTO MULHERES DE PEITO	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 75.000,00
FMS-17/2024	Objeto: MOVIMENTO MULHERES DE PEITO - EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS INDIRETAS Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Participantes: --- Emanda parlamentar nº: 363/24 Parlamentares: JOAQUIM DA JANELINHA; Entidade beneficiária: MOVIMENTO MULHERES DE PEITO	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 30.324,13
SEMFAS-40/2024	Objeto: REFORMA DA SEDE Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Concedente: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convenente: EXTERNATO SAO FRANCISCO DE ASSIS Emanda parlamentar nº: 102/2024 Parlamentares: ÉLBER BATALHA; Entidade beneficiária: EXTERNATO SAO FRANCISCO DE ASSIS	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 50.000,00
SEMFAS-41/2024	Objeto: CUSTEIO PARA ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS VOLTADAS À CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Convenente: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convenente: EXTERNATO SAO FRANCISCO DE ASSIS Emanda parlamentar nº: 266/2024 Parlamentares: SONIA MEIRE; Entidade beneficiária: EXTERNATO SAO FRANCISCO DE ASSIS	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 51.505,62
SEMFAS-41/2024	Objeto: CUSTEIO PARA ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS VOLTADAS À CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Tipo: TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO FOMENTO Convenente: SEMFAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convenente: EXTERNATO SAO FRANCISCO DE ASSIS Emanda parlamentar nº: 266/2024 Parlamentares: SONIA MEIRE; Entidade beneficiária: EXTERNATO SAO FRANCISCO DE ASSIS	04/07/2024 até 03/07/2025 vence em 94 dias VIGENTE	R$ 51.505,62

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