Contratos individualizados

EMURB-99.019/2024 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COLÔMBIA, ENTRE AS RUAS HAITI E RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO AMÉRICA – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 304.924,31 (TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E UM CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIP. DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA CIDADE DE ARACAJU , NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 193/2024 E EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 212/2024.

EMURB-99.017/2024 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (EMEI) NEUZICE BARRETO, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOSÉ DE BARROS S/N, BAIRRO GETÚLIO VARGAS – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 6.102.177,98 (SEIS MILHÕES, CENTO E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 - SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 - EMURB, FUNÇÃO: 15, SUBFUNÇÃO: 451, PROGRAMA: 0208, AÇÃO: 1011, NATUREZA DE DESPESA: 44905100, SUBELEMENTO: 44905108, FONTE: 15000000, RESERVA DE DOTAÇÃO: 109/2023 E TED 07/2022 SEMED/EMURB, ESTE NOVO CONTRATO TEM COMO BASE O ART. 24 INCISO XI DA LEI 8.666/93.

EMURB-99.008/2024 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA CLODOALDO ALENCAR, NO BAIRRO GRAGERU – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 602.387,10 (SEISCENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177/2023 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTE, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EM ARACAJU/SE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 110/2024 E EMENDAS IMPOSITIVAS: 195/2023 E 120/2024.

EMURB-99.003/2024 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF OLGA BENÁRIO, RUA IDALINA BOMFIM S/N, BAIRRO SANTOS DUMONT – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 8.719.468,44 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 - SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 - EMURB, FUNÇÃO: 15, SUBFUNÇÃO: 451, PROGRAMA: 0208, AÇÃO: 1011, NATUREZA DE DESPESA: 44905100, SUBELEMENTO: 44905108, FONTE: 15000000, RESERVA DE DOTAÇÃO: 110/2023 E TED 05/2022 - SEMED/EMURB, ESTE NOVO CONTRATO TEM COMO BASE O ART. 24, INCISO XI DA LEI 8.666/93.

EMURB-98.001/2024 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES.VALOR ESTIMADO: R$ 31.347.593,16 (TRINTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 - SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27.101 - SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO, AÇÃO: 1061 MOBILIDADE URBANA, PEGM P48 (NDB), NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 151/2023 E TCT Nº. 01/2023 – SEMINFRA/EMURB.ESTE CONTRATO FOI SUB-ROGADO POR ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2024, PARA EVITAR DUPLICIDADE FOI ACRESCENTADO DOIS DÍGITOS 98

EMURB-501/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) PLACAS, E 25(VINTE E CINCO) BRASÕES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DE ARACAJU/SE,

EMURB-500/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARE, INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO E PERSONALIZAÇÃO DE FUNCIONALIDADES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB.

EMURB-101/2024 - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS QUE ADENTRAM A SEDE ADMINISTRATIVA DA EMURB,

EMURB-099/2024 - FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA A REVISÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTOS EM CONCRETO ARMADO EM PRAÇAS, PASSEIOS E RUAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.

EMURB-097/2024 - LIMPEZA E CONTENÇÃO EMERGENCIAL DA CAIXA DE UNIÃO DA DRENAGEM DO CANAL MEDICI, LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTO FRANCO, ARACAJU/SE.